Mais
uma importante etapa do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da
Paraíba contempla 19 unidades judiciárias espalhadas pelo Estado da
Paraíba. Os Balcões de Atendimento, local onde é realizada a captura da
imagem do jurisdicionado e o cadastro dos seus dados pessoais para
inserção no software de controle de acesso “Visit”, já estão funcionando
em São José de Piranhas, Cajazeiras, Conceição, Piancó, Pombal,
Itaporanga, Sousa, São João do Rio do Peixe, Catolé do Rocha, São Bento,
Princesa Isabel, Água Branca, Monteiro, Teixeira, Sumé, Taperoá,
Soledade, Juazeirinho e Pocinhos.
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| Juiz Rodrigo Marques |
“A
iniciativa revela a total atenção da Presidência do Tribunal com a
segurança dos juízes, jurisdicionados, servidores, promotores,
defensores e advogados que militam nos prédios do Poder Judiciário,
garantindo à sociedade uma prestação jurisdicional livre de pressões ou
ameaças”, enfatizou o magistrado.
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| Juíza Micheline Jatobá |
“O
funcionamento total do Projeto, consiste em controlar o acesso de
pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de
identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de
metais e utilização de crachá de identificação”, explicou a gestora do
Projeto Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá. A magistrada lembrou que o
Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça
da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança
do Poder Judiciário.
Já
o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino, informou que a
instalação dos Balcões de Atendimento ordena e controla os visitantes e
usurário quando esses precisam dos serviços da Justiça. “Essas são
condições indispensáveis
na implementação de uma metodologia voltada para a segurança do ambiente forense”, comentou.
Visit
- Com a utilização do Visit, as comarcas de fronteira passam a adotar
procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências
do Poder Judiciário estadual. O Programa é o aperfeiçoamento no sistema
de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional
de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas
que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o
cadastramento dos visitantes.
*Fernando Patriota/Gecom-TJPB
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