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A
Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba divulgou, nesta
sexta-feira (11), um protocolo para as eleições 2020, com uma série de
recomendações relacionadas à pandemia da Covid-19. O documento
disponibiliza todos os protocolos para campanhas eleitorais, convenções e
orientações para o comportamento no dia do pleito para evitar a
contaminação dos participantes pelo novo coronavírus.
O
protocolo prevê ações desde a campanha até o dia da votação, sendo
voltado para candidatos, eleitores e trabalhadores das eleições.
Dentre
as recomendações que constam no protocolo estão: a não convocação de
trabalhadores e colaboradores do grupo de risco, definido pelo
Ministério da Saúde, em que figuram pessoas de idade igual ou maior de
65 anos, portadores de cardiopatias, doenças respiratórias graves – ou
descompensados – diabéticos, grávidas e puerpéras, além de portadores de
doenças cromossômicas.
Para os
candidatos a orientação é de que não sejam realizados eventos comícios e
a distribuição de materiais impressos, para evitar a dispersão do vírus
através destes. Também fica orientada a predominância de propaganda
eleitoral via mídia eletrônica e que seja evitado o contato físico
(abraço, beijo, aperto de mãos) durante a campanha eleitoral e toda a
realização do pleito eleitoral. Também é recomendado que o candidato
compareça sozinho ao local de votação, bem como os demais eleitores.
De
acordo com o secretário executivo de Gestão de Redes de Unidades
Hospitalares, Daniel Beltrammi, as medidas são recomendadas para todos
os municípios em todos os níveis de bandeira, aliados aos cuidados já
orientados para a população como a etiqueta respiratória, a distância de
1,5 metro entre as pessoas, higienização das mãos, não tocar nos olhos,
não compartilhar utensílios e não aglomerar em espaços comuns, como
será o caso das sessões eleitorais.
“Será
necessário um controle rigoroso durante toda a eleição municipal deste
ano e em especial no dia do pleito com a demarcação dos espaços de
circulação e um cuidado maior com o apoio aos mesários e trabalhadores
envolvidos. Recomendamos que crianças e adolescentes não acompanhem os
responsáveis no exercício da cidadania, que cada eleitor leve a sua
caneta para assinar a ata de comprovação, uma vez que não será realizada
a biometria, para evitar o contato que consequentemente dispersa o
vírus”, enfatiza o secretário.
Em
relação à higiene dos ambientes, é proposto que deve ser realizada a
limpeza de forma intensiva, seguindo os protocolos sanitários, e em
seguida realizada a desinfecção com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5%,
por meio de borrifação na altura de 1,80 metro (diluição de 250 ml de
água sanitária para 750 ml de água). Deverão ainda ser feitas marcações
para evitar proximidade entre as pessoas e permitir a higienização e
desinfecção do ambiente, equipamentos e instrumentais.
Campanha
Durante
a campanha, o protocolo é não promover eventos com grande número de
pessoas (comícios, carreatas, passeatas e confraternizações); orientar o
uso correto de máscaras por todos os participantes durante os eventos
de campanha; nos debates limitar a participação de candidatos, equipe
técnica e entrevistadores considerando a capacidade do local em 50%; dar
preferência a realização de “livemício” e criação de comitês virtuais;
utilizar aplicativos multiplataforma de mensagens instantâneas e
chamadas de voz para smartphones para fins de campanha.
É
recomendável a realização de eventos no formato drive in, com curto
período de tempo, mantendo uma distância de 1,5 metro entre os carros.
Também deve-se limitar a ocupação a quatro pessoas por veículo, ainda
que de uma mesma família. O uso de máscara é obrigatório, ainda que
dentro do carro.
Convenções partidárias
As
convenções devem ser realizadas preferencialmente de forma virtual,
conforme regramento positivado do Tribunal Superior Eleitoral.
Recomenda-se orientar filiados com mais de 60 anos ou outros fatores de
risco a evitar o comparecimento a atividades presenciais e respeitar a
capacidade máxima de 50% da capacidade normal do local onde for
realizada a convenção. Todos, sem exceção, deverão ter sua temperatura
aferida. Aqueles que apresentarem temperatura acima de 37.5°C deverão
ser orientados a procurar ajuda médica e terão acesso limitado aos
locais.
O protocolo também recomenda
que não seja permitida a entrada de pessoas sem o uso adequado da
máscara de proteção; prevê a higienização das mãos com álcool 70% antes
de entrar e ao sair do ambientes; e manter, preferencialmente, os
ambientes abertos, arejados e ventilados, de forma natural.
Também
é necessário manter distância mínima segura entre pessoas, mudando a
disposição de mobiliário ou alternando assentos, demarcando lugares que
precisarão ficar vazios, e considerando não somente o distanciamento
lateral, mas também o distanciamento entre pessoas em diferentes
fileiras. O uso de microfones individuais também é recomendado.
As
diretrizes do Novo Normal Paraíba foram discutidas com representantes
da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implantar e
avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento da pandemia
decorrente do novo coronavírus.