Pelo menos 92 municípios paraibanos tiveram bloqueado o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho. As Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande estão na lista de bloqueio, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) relativos até a o último dia 16. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no geral, as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.
A CNM recomenda que, até a regulamentação das suspensões de que tratam a Lei Complementar 173/2020, os municípios mantenham-se adimplentes nos pagamentos de obrigações correntes e de parcelamentos, de forma a evitar qualquer retenção no repasse do FPM.
Dois procedimentos básicos devem ser tomados pelos gestores: identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e entrar em contata com o tal órgão para saber como proceder a regularização.
ALAGOA GRANDE
ALAGOINHA
ALHANDRA
AMPARO
ARACAGI
AREIA
ASSUNCAO
BANANEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SAO MIGUEL
BELEM
BOA VISTA
BONITO DE SANTA FE
BOQUEIRAO
BORBOREMA
BREJO DOS SANTOS
CAJAZEIRAS
CAMPINA GRANDE
CARRAPATEIRA
CASSERENGUE
COREMAS
CUITE
CUITE DE MAMANGUAPE
CUITEGI
CURRAL DE CIMA
DAMIAO
DIAMANTE
ESPERANCA
FAGUNDES
FREI MARTINHO
GADO BRAVO
GUARABIRA
GURINHEM
INGA
ITABAIANA
ITAPORANGA
ITAPOROROCA
JOAO PESSOA
JOCA CLAUDINO
JUAZEIRINHO
LAGOA DE DENTRO
LAGOA SECA
LIVRAMENTO
LUCENA
MAMANGUAPE
MARCACAO
MARI
MARIZOPOLIS
MOGEIRO
MONTE HOREBE
MULUNGU
NOVA FLORESTA
OLHO D’AGUA
OLIVEDOS
PATOS
PEDRA LAVRADA
PEDRAS DE FOGO
PEDRO REGIS
PICUI
PILAR
PITIMBU
POCO DE JOSE DE MOURA
POMBAL
PRINCESA ISABEL
PUXINANA
QUEIMADAS
RIACHAO
RIACHAO DO BACAMARTE
RIACHAO DO POCO
SANTA CRUZ
SANTA RITA
SANTO ANDRE
SAO BENTO
SAO JOAO DO TIGRE
SAO JOSE DE PIRANHAS
SAO JOSE DOS CORDEIROS
SAO JOSE DOS RAMOS
SAO MAMEDE
SAO MIGUEL DE TAIPU
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
SAPE
SERIDO
SERRA BRANCA
SERRA DA RAIZ
SERRARIA
SOBRADO
SOLANEA
SOSSEGO
TACIMA
TEIXEIRA
UMBUZEIRO
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