(IMAGEM / REPRODUÇÃO)
A Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB) aprovou, na quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que
dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos
enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A
proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi
aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota.
Adriano Galdino ressaltou que é uma
medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a
alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos. O não
cumprimento da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a
imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor
de 10 (dez) UFR-PB, aplicada em dobro em caso de reincidência.
De acordo com os profissionais de
saúde, a doença compromete o sistema respiratório, dificultando a
respiração. Desta forma, o acendimento de fogueiras durante os festejos
de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela
Covid-19.
O presidente Galdino considera
importante a colaboração dos paraibanos, uma vez que a fogueira no mês
de junho é tradicional para o Nordeste, que festeja os dias dos santos
Pedro, Antônio e João. “A razão principal dessas ações é a pandemia
provocada pelo coronavírus, que afeta justamente o sistema
respiratório-pulmonar. Médicos entendem que a fumaça oriunda das
fogueiras pode agravar ainda mais a doença”, explicou.
Campanha – O Legislativo Estadual
também lançou uma campanha de conscientização e recomendação para que a
população não acenda fogueiras durante os festejos juninos. A campanha
será realizada através das redes sociais da ALPB. Os deputados estão
empenhados em aderir à campanha e buscar formas de conscientizar a
população.
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