Os proprietários responderão pelo descumprimento das medidas.
O
Ministério Público e a Prefeitura de Itaporanga interditaram, na manhã
desta sexta-feira (8), algumas lojas no centro da cidade após
descumprimento das medidas de quarentena adotadas pelo estado e
município.
O
Ministério Público e a Prefeitura de Itaporanga interditaram, na manhã
desta sexta-feira (8), algumas lojas no centro da cidade após
descumprimento das medidas de quarentena adotadas pelo estado e
município.
O fechamento foi
requisitado pelo promotor, que recebeu denúncias de que os locais ainda
estavam funcionando, mesmo não sendo serviços considerados essenciais
pelos decretos. Diante disso, a vigilância, juntamente com a Polícia
Militar, foi aos estabelecimentos e ordenou a interdição, além de colar
cartazes nas portas.
Um processo criminal será aberto para penalizar o descumprimento, conforme relatou a Promotoria.
“O
MP vai abrir processo criminal em face do descumprimento dos decretos
estadual e municipal. E recomendamos ao município a instauração de
procedimentos e sanções administrativas previstas nos decretos, como
multa, suspensão e até cassação de alvará”, disse o promotor.
O
órgão afirmou que já requisitou cópia do alvará dos estabelecimentos
para identificar nome e endereço dos proprietários, que reponderão pela
abertura não autorizada.
A medida visa conter o avanço do coronavírus. No município, dois casos positivos já foram confirmados.