A equipe também visitou a casa de uma pessoa que cumpria quarentena e para sua surpresa, ela não se encontrava.
Uma
fiscalização realizada de surpresa, pelo Ministério Público da Paraíba,
a Polícia Militar do 13° Batalhão e a equipe de Vigilância Sanitária
Municipal, resultou no fechamento de vários estabelecimentos comerciais e
na prisão de duas pessoas, no na cidade de Diamante (PB), na manhã
desta segunda-feira (11).
Segundo o
Promotor de Justiça, Dr. José Leonardo Clementino, o intuito desta ação é
fazer com que as pessoas possam cumprir as medidas estabelecidas pelos
decretos do poder executivo, para conter a transmissão do novo
coronavírus.
Em Diamante, o promotor
caminhou pelo comércio local, aonde encontrou algumas atividades que
estão proibidas de serem exercidas, e obrigou o fechamento. Um dono de
um bar que estava funcionando, foi autuado em flagrante e conduzido para
a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Itaporanga (PB).
A equipe
também visitou a casa de uma pessoa que cumpria quarentena e para sua
surpresa, ela não se encontrava. O Promotor solicitou da família que o
cidadão se apresentasse na Delegacia em caráter de urgência para que
fosse autuado.
Em
Boa Ventura, a fiscalização também foi realizada e contou com a
presença da Secretaria Municipal de Saúde. A equipe visitou donos de
comércios considerados essenciais, e cobrou as normas de distanciamento.
Nos
dois casos de flagrante, eles devem assinar o Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) e liberados em seguida. Eles vão responder
criminalmente por suas condutas.
O
Promotor informou ao DiamanteOnline que o Ministério Público está
vigilante quanto ao cumprimento das medidas de Isolamento Social, e que
estará atuando em conjunto com as demais autoridades da segurança
pública e os municípios, para minimizar a proliferação do coronavírus.