O atendimento remoto já está sendo feito desde esta quarta-feira (22) por meio de interação direta.
O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou através das
quatro zonas eleitorais que existentes nas cidades de Piancó, Itaporanga
e Conceição, todas na região metropolitana do Vale do Piancó, já estão
atendendo a população através de meios eletrônicos, a exemplo do
Whatsapp.
A medida atende uma
resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios
Eleitorais, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o
contágio do Covid-19, adotando plantão extraordinário para atender às
operações de cadastro eleitoral.
O
atendimento remoto já está sendo feito desde esta quarta-feira (22) por
meio de interação direta entre o cidadão e o servidor da Justiça
Eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
O Cartório
Eleitoral da 66º Zona, atende os municípios de Aguiar e Igaracy, e a
32ª Olho DÁgua, Santana dos Garrotes e Piancó. As duas zonas funcionam
no Fórum Des. João Antônio de Moura, na Rua Virgílio Silva, Bairro
Jardim Ouro Branco em Piancó, onde disponibilizou os números que são WhatsApp (83) 3512-1566 e 3512-1666.
Em
Itaporanga, a 33ª Zona Eleitoral fica na Rua Felinto Evangelista Primo,
Loteamento João Silvino - Anexo ao Fórum João Espínola Neto, que também
atende os municípios de Serra Grande e São José de Caiana,
disponibilizou o número (83) 3512-1533.
Ainda
em Itaporanga, a 42ª Zona Eleitoral, que atende os municípios de Pedra
Branca, Boa Ventura, Curral Velho, Nova Olinda e Diamante,
disponibilizou o número (83) 3512-1542.
A
41ª Zona Eleitoral sediada na cidade de Conceição, que fica instalada
no Fórum Eleitoral Juiz Francisco Jackson Ferreira, Rua Antonio Gonzaga,
Centro, e atende também os municípios de Santa Inês, Santana de
Mangueira e Ibiara, disponibilizou os números (83) 3512-1541 e 3512-1641.
O
normativo instrui os Cartórios Eleitorais e as Centrais de Atendimento
ao Eleitor à prática de atendimento remoto para alistamento,
transferência e revisão eleitoral, a fim de garantir os direitos do
cidadão, dando prioridade às situações de urgência, tais como:
realização de inscrição eleitoral originária ou regularização da
situação eleitoral para os maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70
(setenta) anos que necessitem de inscrição eleitoral regular para
matrículas em cursos superiores, inscrições em concursos públicos, posse
em cargos públicos e empregos na iniciativa privada, ou ainda para
aqueles que desejem concorrer aos cargos eletivos nas eleições de 2020;
regularização da situação eleitoral para servidores públicos, a fim de
que estes continuem a receber vencimentos, remuneração, salário ou
proventos; regularização da situação eleitoral para solucionar
pendências no cadastro de pessoa física (CPF); atendimento aos cidadãos
com inscrição eleitoral cancelada em razão do não comparecimento à
revisão do eleitorado; e revisão para fins de mudança de gênero.
O
eleitor que desejar o atendimento deverá encaminhar solicitação para o
número de contato da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência.
É
importante lembrar que somente será aceita uma nova solicitação de
atendimento, partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento
da solicitação anterior.
O cidadão
será orientado, via WhatsApp, a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo
mesmo aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do
atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e
documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento
eleitoral denominado Título Net, neste último caso, o eleitor deverá
armazenar o número do protocolo de confirmação do Título Net e
encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp.
Quanto
à coleta de dados biométricos, para o cidadão que ainda não tenha feito
esse procedimento na Justiça Eleitoral, poderá ocorrer posteriormente,
em convocação realizada pela Justiça Eleitoral.
A
emissão do título de eleitor ocorrerá por meio digital através do
aplicativo e-Título, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas
plataformas iOS ou Android.
Este
atendimento remoto ao cidadão, via WhatsApp, poderá ser solicitado até
as 19h00 do dia 06 de maio de 2020, com acompanhamento e fiscalização da
Presidência do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.
O Editor do Portal DiamanteOnline deu uma dica aos seus leitores como fazer para utilizar o serviço.
Comece preenchendo seus dados através deste LINK https://bit.ly/2Vo3gsY e anexando os documentos ali solicitados.
IMPORTANTE:
Você precisará tirar uma foto sua (Selfie), segurando um documento com
foto, desde que dê para pegar seu rosto e este documento visivelmente.
Estou mandando um exemplo para você ver, pois assim estará provando que é
você mesmo que está solicitando a transferência ou regularização do
Título.
Depois disso, você salva o protocolo fornecido e encaminha ao Whatsapp do seu Cartório Eleitoral.
Qualquer dúvida você poderá tirar com a própria atendente do seu Cartório Eleitoral.
OBS:
Só será permitida uma solicitação por cada número de WhatsApp até que
seja finalizado o atendimento! E em caso de dúvida sobre alguns dados, o
cartório poderá solicitar novas imagens com mais qualidade ou mesmo uma
videochamada. Caso não atenda essas necessidades, eles irão
desconsiderar sua solicitação.