Em Recomendação Ministerial, publicada
nesta quinta-feira (26), pelo Promotor de Justiça José Leonardo
Clementino Pinto, o Ministério Público da Paraíba recomendou ao Prefeito
Daniel Galdino, da cidade de Piancó, no Sertão do Estado, que cancele a
Tradicional Festa de Santo Antônio que anualmente é realizada no mês de
junho.
O Ministério Público considera vários riscos em meio a Pandemia do Coronavírus.
Em um trecho da recomendação traz o seguinte, o MP diz que:
Em virtude da proximidade do evento,
ANALISE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO da realização da festa de SANTO
ANTÔNIO, ficando de logo advertido que sua eventual realização na data
original ou designação de nova data ficará condicionada aos seguintes
requisitos cumulativos:
- a) levantamento total de todas as restrições de circulação e aglomeração de pessoas constantes dos decretos expedidos pelos Governos Federal, Estadual e Municipal;
- b) manutenção em dia da folha de pagamento de pessoal e ausência de cortes de pessoal nos quadros da saúde e ação social enquanto vigorar a pandemia;
- c) caso haja a ocorrência ou o mero risco de qualquer dessas condições, o Ministério Público reitera a recomendação no sentido de que o evento seja definitivamente CANCELADO;
A Prefeitura de Piancó havia divulgado
que pelo menos duas atrações musicais de destaque nacional já tinham
sido confirmadas para o evento, sendo a Cantora Marcia Fellipe e Mano
Walter. A festa de rua do padroeiro Santo Antônio acontece estava
prevista para 11 de junho na Avenida Gil Galdino, no espaço da Praça
Salviano Leite.
O Prefeito Daniel deverá se pronunciar publicamente nos próximos dias.
O Ministério Público ainda informou que
em caso de cancelamento do evento, a prefeitura deverá adotar
providências com vistas a revogação de procedimentos licitatórios e
rescisão bilateral ou unilateral de contratos administrativos porventura
já celebrados, por motivo de força maior (pandemia de Coronavírus), bem
como, para eventual restituição ao erário de valores já pagos ou
adiantados, no tocante a contratação de montagem palco, som, artistas,
bandas e conjuntos musicais, banheiros químicos e tudo o mais que for
motivado pela realização de tais eventos.