Novo reajuste ocorre após divulgação da inflação oficial, que ficou maior que a prevista pelo governo
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes,
anunciaram na tarde desta terça (14), em Brasília, que o salário mínimo
de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória
(MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento. O salário
mínimo permanece sem aumento real e passa apenas por uma correção pela
inflação.
“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava
que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e
tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido,
então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a
partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia,
ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao
longo do dia para debaterem o assunto.
No fim do ano passado, o governo editou uma MP com
um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O
valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de
2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC),
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de
4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do
mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o
reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano
de 2019 em 4,31%.
“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais
importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta
constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário
mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o
impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que
poderão ser compensados com uma arrecadação extra prevista pelo governo
de R$ 8 bilhões.
“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser
anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais
R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes
que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão
aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no
orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja
possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do
mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada
em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse
modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real
nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração,
com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as
despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do
pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do
seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Fonte: Por Agência Brasil