Se a proposta for aprovada, quatro cidades do Vale do Piancó, incluindo a pedrabranquense, poderão deixar de existir.
O prefeito de Pedra Branca, Allan
Bastos, participou nessa segunda-feira (11) de uma entrevista em um
programa de TV e falou sobre a proposta do Governo Federal de extinguir
e fundir municípios. Allan, que é presidente da Associação dos
Municípios do Vale do Piancó (AMVAP), já havia declarado seu total
repúdio e oposição à ideia.
Questionado sobre o que os
pedrabranquenses estão achando da proposta, Bastos afirmou que ficaram
espantados e que seria como matar cada um dos habitantes. “É um absurdo o
Governo Federal querer acabar com município que tem sua própria
cultura, tem sua história, tem seus valores. Cada município tem suas
particularidades. Acho que acabar com a cidade de uma pessoa,
principalmente aquelas pequenas cidades, é tirar um pedaço de cada
pessoa”, disse.
O gestor ainda expressou que o projeto
não deverá ser aprovado no Congresso e que para isso já comprou essa
briga. “Acreditamos que o Governo Federal não vai levar essa proposta
adiante e que o Congresso Nacional não irá passar nem pelas comissões,
até porque essa proposta, antes de mais nada, mesmo se não aprovada, só
de ser lançada já faltou com respeito e foi ofensiva a todas essas
pessoas que moram nessas cidades”, completou.
Para finalizar, o prefeito complementou
que 100% das pessoas que moram nessas cidades são contrárias à proposta e
que não há condições de, que se houver um plebiscito, ser aprovada.
Entenda
A projeto foi lançado por meio de uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo presidente Jair Bolsonaro
no dia 5 de novembro. De acordo com a PEC, os municípios com menos de
cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023,
sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência
fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios
limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025. Para isso, segundo a
proposta, a cidade com melhor índice de sustentabilidade financeira será
o ‘incorporador’ e poderá fazer isso com cerca de três municípios.
Vale do Piancó
Se a proposta for aprovada, quatro
cidades do Vale do Piancó poderão deixar de existir: conforme a
estimativa população de região realizada pelo IBGE, os municípios de
Curral velho (2.516 hab.), Pedra Branca (3.801 hab.), Santa Inês (3.595
hab.), e Serra Grande (2.909 hab.) não atingem o coeficiente, no
entanto, para efeito de apuração da quantidade de habitantes, serão
considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de
2020