O Projeto já instalou equipamentos em
19 unidades judiciárias: Pedras de Fogo, Picuí, Jacaraú, Cuité, Araruna,
Cacimba de Dentro, Caiçara, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Piancó, Conceição, Bonito de Santa Fé, Catolé do Rocha, Uiraúna, São Mamede, São José de Piranhas, Campina Grande e Cajazeiras.
Segundo o coordenador adjunto da
Comissão de Segurança e juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo
Marques, até o dia 16 deste mês, serão contempladas mais cinco comarcas,
sendo elas: Santa Luzia, Juazeirinho, Princesa Isabel, Água Branca e
Teixeira. As comarcas de Caaporã, Prata, Mamanguape, Monteiro, Santa
Luzia e Itabaiana serão beneficiadas posteriormente.
O magistrado informou que a iniciativa
prevê a presença de um policial ostensivo durante o horário de
expediente. “Neste primeiro momento, escolhemos algumas unidades do
interior, levando em consideração a localização geográfica, por estarem
nos limites da Paraíba, onde, em algumas, já ocorreram incidentes
relacionados à segurança”, comentou.
“Estamos no primeiro passo do Projeto
Comarcas de Fronteiras. A próxima fase, realizada em paralelo a esta
atividade, é a instalação do Projeto Acesso Seguro nessas comarcas”,
disse Rodrigo Marques. Já foram contemplados com o Acesso Seguro o Anexo
Administrativo do TJPB, o Fórum Criminal da Capital, o Fórum Regional
de Mangabeira e as comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux. O controle de
acesso segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança,
submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de
identificação. O programa tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira
Dantas Jatobá.
Segundo Rodrigo Marques, tudo isso
advém de uma política de segurança traçada pela Presidência do Tribunal
de Justiça, por meio da Comissão e da Assessoria Militar, que tem à
frente o coronel Gilberto Moura Santos. Para ele, a instalação do
sistema de monitoramento permitirá a identificação de pessoas que
adentram nos fóruns, bem como, em caso de algum ato delituoso nos finais
de semana e feriados, as câmeras detectarão o indivíduo e registrarão a
ação no equipamento de DVR.
O Comarcas de Fronteiras está prevista
no Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, estabelecido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 176/2013. O
sistema é constituído por todas as Comissões de Segurança Permanentes
dos Tribunais. No TJPB, a Comissão de Segurança é coordenada pelo
desembargador Joás de Brito Pereira Filho.