Os juízes Antônio Eugênio Leite Ferreira
Neto (Titular da Comarca de Itaporanga-PB) e Bárbara Bortoluzzi
Emmerich, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), são coautores do
livro “Perspectivas Luso-Brasileiras na Resolução Alternativa de
Conflitos”, lançado na última quinta-feira (25), no Hotel Pestana
Palace, em Lisboa. A obra reúne 18 artigos produzidos para a disciplina
Resolução Alternativa de Litígios, do Mestrado em Direito Público pela
Universidade Autônoma de Lisboa, e aborda temas como mediação e a
mediação familiar, conciliação, arbitragem e princípios que embasam as
formas de resolução extrajudiciais de conflitos.
O livro conta com as apresentações do
professor doutor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que é
membro da Comissão de Arbitragem da OAB-MG, e do jurista, professor e
político Luiz Flávio Gomes, que é diretor do Instituto de Mediação Luiz
Flávio Gomes. Celebrando a relação entre Brasil e Portugal, a obra
mostra como o Poder Judiciário, tanto brasileiro como europeu, enfrenta
grande demanda de litígios judicializados e como buscar técnicas de
resolução alternativa de conflitos é uma medida que se impõe com
urgência.
A obra também enfatiza a possibilidade e
viabilidade da autocomposição, abrangendo o poder público e destaca
que, em qualquer circunstância, uma vez judicializado, deixar de buscar
uma conciliação preliminar, poderá implicar até na aplicação de multa.
Os coautores foram instruídos pelo professor doutor Ruben Bahamonde que,
na metodologia de ensino, orientou os mestrandos na escolha de um tema
compreendido na disciplina.
Para o juiz Antônio Eugênio, titular da
2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e que também atua como substituto
na 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, a obra é relevante ao traçar
um comparativo entre Brasil e Portugal na resolução alternativa de
conflitos. “Nossa expectativa é justamente aprofundar o debate dos meios
alternativos de resolução de conflitos e estudar o Direito Português,
mas principalmente entender o Direito Brasileiro para que possamos
fortalecer, ainda mais, a cultura da paz e da busca pela solução dos
conflitos sem a necessidade da judicialização”, destacou. O capítulo do
magistrado tem como título “A aplicação de multa na conciliação: uma
perspectiva sob a ótica do ato atentatório à Justiça”.
A magistrada Bárbara Bortoluzzi afirmou
que vivencia a resolução de conflitos cotidianamente, já que é
coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejusc) de Guarabira, que abrange 18 comarcas da região. “Tenho grandes
expectativas, pois trata-se de uma obra que analisa os ordenamentos
jurídicos dos dois países no que tange aos métodos adversariais de
conflitos, que são uma tendência mundial. O lançamento do livro na
cidade de Lisboa nos proporciona notoriedade em Portugal e no Brasil”,
frisou. O capítulo escrito pela juíza tem como título “A conciliação e a
mediação como instrumentos para a razoável duração do processo”.