A
partir deste domingo (24) começa o bloqueio dos telefones celulares sem
certificação na Paraíba e em mais quatro estados da região Norte
(Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); na região
Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia); e em dois estados da região Sudeste (Minas
Gerais e São Paulo). A medida vale para aparelhos habilitados a partir
de 07/01/2019.A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e se encontra em sua última etapa. Já foram
bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446
mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho).
Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas a partir do dia 07/01. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.
O bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Fonte clickpb