
Para tomar a medida, publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município, o prefeito justificou a atuação situação a “grave crise financeira que transpassa o município de Patos-PB e a necessidade de adoção de medidas excepcionais e enérgicas, todavia necessárias, para otimizar a racionalização de despesas, visando assegurar a prestação dos serviços essenciais a população”.
O decreto, porém, não vale para contratos celebrados por Processo Seletivo Simplificado, secretários e secretários adjuntos, superintendes de autarquias, além de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social.
Fonte MaisPB