Autor: Redação do Portal
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A Operação Cidade Luz revelou um esquema criminoso que desviou mais
de R$ 183 mil dos cofres públicos em propinas pagas a um grupo político e
gerou o lucro de R$ 547 mil a duas empresas prestadoras de serviço de
iluminação pública. De acordo com a investigação, houve um
enriquecimento ilícito inicial de R$ 730 mil aos investigados, de um
total de R$ 1,09 milhão pagos pela Prefeitura de Patos em empenhos, em
apenas 10 meses. O chefe de gabinente de Patos foi preso.
A ação conjunta foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) e
coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o órgão
ministerial do Rio Grande do Norte (MPRN) e as polícias Civil e Militar
da Paraíba. O procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen,
explica que as investigações foram iniciadas pelo MPRN.
“Identificamos que em Patos estava havendo algo semelhante ao que foi
identificado no Rio Grande do Norte. São valores que impressionam pelos
recursos públicos envolvidos e com indícios e elementos probatórios de
propinas recebidas em face de contratos mantidos com a administração
pública”, disse ele.
A ação contra fraudes em contratos de iluminação pública cumpriu
nesta quinta-feira um mandado de prisão preventiva e 16 mandados de
busca e apreensão em locais onde funcionam prédios públicos da
Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano, e João Pessoa.
O chefe de gabinente da prefeitura de Patos, Múcio Sátiro Filho, foi
preso por força de um mandado de prisão preventiva. Na casa dele foram
encontrados documentos e armas. O G1 e a TV Paraíba tentaram falar com o
advogado de Múcio Filho, mas as ligações não foram atendidas.
Ainda em Patos foram feitas buascas em outros locais como
Procuradoria do Município, Centro Administrativo, na casa do prefeito
Dinaldo Wanderley Filho e na casa de um irmão do prefeito.
Em nota, a prefeitura de Patos informou que determinou o cancelamento
do processo licitatório vencido pela empresa envolvida na investigação,
ainda em 2017. “O contrato, homologado, fruto de um processo legal e
sem apresentar pendências, em completo acordo com os dispositivos de
controle de gastos do Tribunal de Contas do Estado, apesar de já
cancelado, teve todos os seus empenhos ou restos a pagar suspensos e
cancelados por determinação do prefeito Dinaldo Filho”.
O Gaeco investiga propina, lavagem de dinheiro e fraudes em
licitações. A operação acontece após investigações apontarem o pagamento
de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial
de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano
de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores
comissionados e as empresas.
Ainda segundo a investigação, há provas de participação de outras
empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência
Pública nº 01/2017, divulgada em edital no site no município no dia 13
de dezembro de 2017.
Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores
comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de
mecanismos de lavagem de dinheiro.
Na manhã desta quinta, o Gaeco, com o apoio do Bope, esteve no prédio
onde funciona a Procuradoria do Município de Patos e na Fundação
Cultural de Patos (Fundap), responsável pelos eventos culturais da
cidade, como a festa de São João de Patos.