Um homem foi preso quando vendia gasolina debaixo de uma arvore, em recipientes de plástico, na manhã desta terça-feira (29),
no centro da cidade de Itaporanga (PB). Segundo informações colhidas
pela reportagem, ele foi levado para Delegacia de Polícia Civil para ser
autuado em flagrante. Ele poderá pegar de 1 a 5 anos de detenção, e
ainda pagar multa por descumprir a Lei nº 8.176/91 que define crimes
contra a ordem econômica, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº
9.605/98 que trata sobre os Crimes Ambientais.De acordo com o Promotor de Justiça, José Leonardo Clementino Pinto, o Ministério Público irá investigar vários casos de denúncias de vendas clandestinas de combustíveis na região, e o aumento abusivo do valor da gasolina, etanol e óleo diesel, em postos da cidade de Itaporanga e das outras cidades que correspondem a Comarca Local.
“Iremos solicitar as notas ficais e relatórios dos postos que elevaram os preços dos combustíveis. Caso seja comprovado o aumento abusivo, o Ministério Público adotar as medidas cabíveis ao caso, e responsabilizando esses descumpridores da lei, podendo sofrer interdição, cassação da licença de funcionamento, além de multa civil e indenização por dano moral difuso”, comenta o Promotor.
Dr. Leonardo pediu que a população ao identificar pontos clandestinos de venda de combustíveis, ou aumento abusivo do preço nos postos, possam ligar para a Policia Militar, através do 190, afim de formalizarem a denúncia, mesmo de forma anônima. As recomendações também valem para a venda do Gás de cozinha.
Fonte Diamante Online