Autor: Redação do Portal
Uma inspeção realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e
pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que três em cada dez
veículos escolares apresentaram problemas nos equipamentos obrigatórios
de segurança. Segundo o chefe da Seção de Operações da PRF, Renato
Medeiros, a principal irregularidade é também a mais grave: os veículos
tinham pneus lisos (ou como são chamados popularmente, “pneus carecas”),
o que aumenta o risco de acidentes e compromete, inclusive, a vida dos
estudantes.
As fiscalizações foram realizadas durante a “Operação Transporte
Escolar Seguro”, que aconteceu entre os dias 7 de março e 18 de abril,
em trechos das rodovias federais localizados nas regiões de João Pessoa,
Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Ao todo foram inspecionados 41
veículos escolares, responsáveis pelo transporte de 520 estudantes.
Foram lavrados 203 autos de infrações e 25 boletins de ocorrência.
Dos 41 veículos fiscalizados, 33 não possuíam autorização para
transportar escolares, 12 apresentavam irregularidades nos equipamentos
obrigatórios de segurança, seja pela ausência ou pela ineficiência,
sendo que os itens mais problemáticos eram tacógrafos sem selo do
Inmetro, pneus “carecas” e cintos de segurança quebrados. Em 17
veículos, os passageiros foram flagrados sem cinto de segurança. “Também
encontramos estudantes com cintos amarrados com um nó, porque o
equipamento estava com defeito e não fechava”, disse o policial
rodoviário federal.
Catorze condutores foram autuados porque não possuíam curso de
especialização no transporte de escolares, o que é uma exigência do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O trabalho de fiscalização
também resultou na realização de 49 testes de alcoolemia, com nenhum
condutor de transporte escolar reprovado.
Também foram flagrados 15 veículos em desvio de finalidade, porque
estavam transportando universitários no período da manhã; pacientes para
serviços de saúde; pais de alunos e não estudantes e professores e
alunos do “Mais Educação” à noite. “No último dia 18, na fiscalização
realizada em Cajazeiras, por exemplo, encontramos estudantes
universitários sendo transportados em veículos escolares, às 7h. A lei
diz que os veículos escolares devem ser usados exclusivamente para
transporte de alunos da zona rural matriculados na educação básica e, só
quando não houver conflito de horário, neste caso no período da noite, é
que os veículos podem ser usados para transporte de estudantes
universitários. A solução para esse problema é a prefeitura contratar
outro veículo para fazer o transporte dos universitários”, explicou
Medeiros.
“Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”
O projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo
MPPB, conta com o apoio da PRF e do Detran-PB. Seu objetivo é garantir o
cumprimento da lei e das normas de segurança, combatendo o uso de
veículos impróprios e inseguros no transporte de estudantes.
Os relatórios de inspeção elaborados pela PRF já foram enviados ao
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da
Educação, da Criança e do Adolescente que, por sua vez, os enviará às
promotorias de Justiça que atuam nos municípios onde foram encontradas
as irregularidades para que sejam adotadas as medidas cabíveis para
solucionar os problemas detectados e responsabilizar os gestores.