Os Cejusc’s são Centros Judiciários que, conforme as
determinações do CNJ, deverão ser criados pelos Tribunais de Justiças em
todas as suas unidades, sendo responsáveis pela realização ou gestão
das sessões e audiências de conciliação e mediação, a cargo dos seus
conciliadores e mediadores capacitados, bem como pelo atendimento e
orientação ao cidadão.
Autor: Redação do Portal
A iniciativa, decorrente de uma pesquisa monográfica que teve o total
apoio do Poder Judiciário local, visa capacitar voluntários para o
desempenho das atividades de Conciliadores e Mediadores do primeiro
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, da
Região do Vale.
Os Cejusc’s são Centros Judiciários que, conforme as determinações
do CNJ, deverão ser criados pelos Tribunais de Justiças em todas as suas
unidades, sendo responsáveis pela realização ou gestão das sessões e
audiências de conciliação e mediação, a cargo dos seus conciliadores e
mediadores capacitados, bem como pelo atendimento e orientação ao
cidadão.
O curso será ministrado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, nos termos das Diretrizes Curriculares previstas na
Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, nos dias 29 e 30 do
corrente mês.
As inscrições estarão abertas, com vagas limitadas, do dia 25 a 28
de setembro, podendo ser realizada na Gerência do Fórum Francisco de
Oliveira Braga, localizado na cidade de Conceição/PB, Centro, estando
vinculada a doação de 3kg de alimentos (não perecíveis), que serão
destinados ao Projeto Solidariedade Existe, da cidade de Ibiara/PB.
O evento acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca de Conceição,
ocorrendo durante os dois dias nos horários da manhã e tarde. A aula
inaugural será ministrada pelo Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior
(Diretor Adjunto do Nupemec, Juiz Titutal da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral e Juiz Presidente
da Comissão do último concurso público de Magistrados do Estado da
Paraíba).
Poderão se inscrever quaisquer profissionais, sobretudo, os
acadêmicos e Operadores do Direito, que pretendam atuar junto ao Poder
Judiciário local, ocasião em que, logo após a realização do referido
curso, já passarão a desenvolver suas atividades no Cejusc que será
instalado na Comarca de Conceição, na mesma oportunidade.
Os interessados ainda podem optar por vincular-se ao programa
“Voluntários da Justiça” e serem selecionados, em momento posterior,
para desempenho de atividades junto à Justiça.
A instalação do Cejusc da Comarca de Conceição/PB, visa garantir aos
jurisdicionados e profissionais do direito: a celeridade processual que
tanto se almeja do Poder Judiciário, o diálogo entre as partes
demandantes e a disseminação da cultura da conciliação na busca da
pacificação social necessária, tornando, também, a Comarca em comento, a
1ª da Região do Vale do Piancó a adequar-se à Política Judiciária
Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos.