O ex-secretário do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, também foi condenado, com pena de cinco anos de reclusão.
Autor: Redação do Portal
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito de
Catingueira, José Edvan Félix, a oito anos e quatro meses de prisão, por
desviar R$ 37.165,10 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, em 2006. O ex-secretário do município, José Hamilton Remígio de
Assis Marques, também foi condenado, com pena de cinco anos de reclusão.
A sentença, originada de uma ação movida pelo Ministério Público
Federal (MPF), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial
Eletrônico da 5ª Região.
De acordo com a decisão, José Edvan Félix e José Hamilton Remígio de
Assis Marques simularam uma licitação, na modalidade carta-convite, para
compra de gêneros alimentícios, que seriam destinados à merenda dos
participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e
do Agente-Jovem. A empresa Luiz Guedes Sobrinho (Supermercado Guedes)
foi usada como vencedora da falsa aquisição de produtos, que beneficiou
diretamente os condenados.
Na denúncia do MPF, há claros indícios de que a licitação foi
forjada, com três propostas de “empresas” apresentando os mesmos erros
de grafia, a exemplo de produtos identificados como: “amido de milho”;
“achocolatato”; “Leite em pó Clória”, “Macarão Aliança”, “Pãp p/
sanduíche”. Os valores indicados pelas supostas licitantes também eram
muito parecidos.