As inscrições para o Garantia-Safra ano agrícola 2017/2018 estão abertas a partir desta segunda-feira (3) em 10 estados do país. A ação, coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), garante um auxílio de R$850 aos agricultores familiares que perdem mais de 50% da produção devido à seca. Para participar, os interessados devem procurar os escritórios locais de assistência técnica dos municípios portando os documentos pessoais para fazer a inscrição no programa. O prazo de adesão é diferenciado em cada estado e pode ser conferido neste link.
A coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, explica que para a safra 2017/2018 existem mais de 1,3 milhão de cotas disponíveis para os agricultores familiares. O programa atende especialmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais, área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “É uma ação muito importante para quem vive no Semiárido porque as condições climáticas daquela região são muito irregulares. É possível que exista uma seca, ou que as chuvas aconteçam de modo irregular, e todas as duas situações prejudicam a produção dos agricultores familiares que precisam de plantar e colher”, reforça Dione.
Para participar do Garantia-Safra, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. Na safra 2015/2016, o Governo Federal destinou R$733 mil para auxiliar 863.136 agricultores de 1.029 municípios que tiveram a perda da produção comprovada. Ao todo, 991.853 agricultores de 1.220 municípios aderiram ao programa. Os pagamentos referentes a esse ano agrícola terminam em agosto. Em setembro se iniciam os pagamentos da safra 2016/2017, que teve a adesão de 884.062 agricultores familiares de 1.096 municípios.
Dione ressalta também que o valor do auxílio é pago em cinco parcelas de R$170. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de benefícios sociais. O dinheiro pode ser utilizado pelo agricultor para qualquer necessidade.
Para divulgar a abertura das inscrições para a safra 2017/2018 e aumentar a adesão ao programa, as coordenadorias de cada estado farão reuniões de apresentação do processo de implementação do Garantia-Safra. Os eventos reúnem parceiros da Sead, gestores municipais, estaduais e outras representações da sociedade civil. Os encontros começam em julho e seguem até o final de agosto.
Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$17, enquanto os municípios arcam com R$51 (por agricultor); e os estados R$102, também e a União, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.
Fonte ascom