O caso do Papagaio Leozinho, da cidade de Cajazeiras, sertão do estado, parece estar longe de acabar. O IBAMA recorreu à Justiça na quinta-feira (20), em mais uma tentativa de apreender o papagaio há 22 anos vive com a senhora Izaura Dantas de 94 anos.
A decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu que Izaura, continuasse com a posse de um papagaio, com quem convive há 17 anos. A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Agora o IBAMA pretende que o ministro, reconsidere sua decisão provisória ou submeta o caso ao plenário.
Há aproximadamente sete anos, após uma denúncia anônima, a aposentada travava uma disputa na Justiça pelo direito de continuar com o papagaio. A aposentada entrou na Justiça e conseguiu um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio.
A história de Dona Izaura Roberto virou destaque nacional e foi apresentada no programa Fantástico da Rede Globo de televisão.
Pela lei, a posse de animais silvestres em cativeiro é crime e infração administrativa. Até agora, porém, o Ibama não obteve sucesso.
“Mesmo sendo crime a posse do animal, a melhor interpretação da lei deve evitar um dano ainda maior: o animal não vai se adaptar e dona Izaura pode ter um pico de pressão”, diz o advogado cajazeirense João de Deus Quirino Filho, que representa a família.
Fonte FOLHA DE SÃO PAULO