Quando terminou o ensino médio, Dalvania fez vestibular para Direito e passou em segundo lugar.
Autor: Redação do Portal
As audiências confirmaram os relatos do Conselho de Segurança
Alimentar ao Ministério Público. A cada pedido de palavra concedido aos
ciganos, surgiam cada vez mais claros os contornos de um quadro da grave
insegurança alimentar e nutricional em que muitos passam fome ou são
obrigados a pedir esmolas para poder se alimentar.
Um caso emblemático foi revelado, durante a audiência pública em
Sousa, pela estudante Dalvania Pereira. Ela narrou que, desde os cinco
anos de idade, tinha vontade de ser advogada. Já na 8ª série, começou a
se interessar por matérias que não faziam parte do currículo, como
Direito Penal, Direito Constitucional, Antropologia do Direito e
Medicina Legal. Quando terminou o ensino médio, Dalvania fez vestibular
para Direito e passou em segundo lugar.
A estudante entrou na Faculdade
de Direito em 2012, mas não pode continuar os estudos. “Minha faculdade
está trancada há cinco anos por motivos financeiros, porque, ou eu
escolhia a comida para dentro de casa, ou o transporte para chegar à
faculdade. Infelizmente, eu tive que escolher a comida”, admitiu com voz
embargada. “Eu não tenho vergonha nenhuma de falar: a minha mãe pede
esmola”.
Ao microfone, a estudante fez um apelo: “Agora, eu peço ao Ministério
Público Federal a oportunidade de emprego e educação para o meu povo,
porque não queremos viver à margem da sociedade. Muitas mulheres ciganas
não estão aqui hoje (na audiência) porque, infelizmente, elas ainda
precisam ler mão e pedir esmola para sobreviver e trazer comida para
dentro de casa. Eu espero que tudo o que foi dito aqui saia do papel e
vire realidade”.
Dignidade nenhuma
O mesmo desejo também foi expressado por José Delmiro, num dos ranchos visitados pelos órgãos públicos, em Sousa, um dia antes da audiência pública. Conhecido como “Chatô”, José Delmiro mora com a mulher Natália e dois filhos numa casa de três cômodos apertados. No banheiro há apenas uma torneira próxima do chão. Não tem chuveiro nem vaso sanitário. “Quando a gente quer fazer xixi e cocô, a gente vai para o mato”, explica. “A minha casa não tem sanitário, não tem rede de esgoto, nem energia elétrica.
O mesmo desejo também foi expressado por José Delmiro, num dos ranchos visitados pelos órgãos públicos, em Sousa, um dia antes da audiência pública. Conhecido como “Chatô”, José Delmiro mora com a mulher Natália e dois filhos numa casa de três cômodos apertados. No banheiro há apenas uma torneira próxima do chão. Não tem chuveiro nem vaso sanitário. “Quando a gente quer fazer xixi e cocô, a gente vai para o mato”, explica. “A minha casa não tem sanitário, não tem rede de esgoto, nem energia elétrica.
A minha mulher dorme no chão com a minha filha de
cinco anos, eu durmo numa rede, aqui na sala, e meu filho, de 14 anos,
dorme no quarto”. Ele aponta para o banheiro e desabafa: “A minha
moradia não tem dignidade nenhuma, não tem privacidade de nada, nem para
um banho, porque nem porta o banheiro tem”.
A família de Chatô sobrevive com R$ 200,00 do Bolsa Família. Ele faz
“bicos” (pequenos serviços realizados em troca de dinheiro) para
complementar a mirrada ajuda que recebe através do programa federal.
“Quando eu acho um bico, tudo bem, mas quando não acho, eu vou pedir
esmolas. Bato de porta em porta. Ainda bem que tem gente de boa vontade e
de bom coração que me dá o arroz, as vezes o vitamilho”, conta. No
entanto, a mulher, Natália, conta que já ouviu muitas vezes as pessoas
dizerem “Vai trabalhar, vagabunda! Vai procurar um emprego!”.
“Mas como é
que a gente procura se eles não dão oportunidade da gente trabalhar?”,
pergunta indignada. “Aqui tem gente que sabe fazer todo tipo de
artesanato, tem gente que faz doce, reciclagem. Cigano tem um dom dado
por Deus, porque de tudo um pouco o cigano sabe fazer. Só que não tem
oportunidade. Se a gente se juntar aqui, fizer um produto e for vender
no meio da rua, eles não compram porque têm preconceito”, denuncia
Natália.
Ao final do depoimento, José Delmiro fez um apelo: “Eu queria pedir
ao povo do Ministério Público que veio nos visitar, que não venham só
olhar e sim resolver nossos problemas. Eu peço a Deus que toque o
coração de vocês ao lerem essa entrevista”.
Contas exorbitantes
Para agravar a situação, os ciganos de Sousa reclamam das altas contas de energia elétrica cobradas pela companhia de energia elétrica, Energisa. Durante a audiência pública, eles apresentaram várias contas de alto valor incompatível com os utensílios domésticos existentes nas residências.
Para agravar a situação, os ciganos de Sousa reclamam das altas contas de energia elétrica cobradas pela companhia de energia elétrica, Energisa. Durante a audiência pública, eles apresentaram várias contas de alto valor incompatível com os utensílios domésticos existentes nas residências.
Como os ciganos não conseguem pagar as contas, algumas com
valores que chegam a mais de R$ 500,00, a inadimplência têm gerado o
corte dos serviços pela companhia de eletricidade. Os ciganos de Sousa
também apontaram que os medidores de energia estão colocados lado a lado
dentro de um quadro único, num espaço de vidro que só pode ser aberto
com um código ao qual eles não têm acesso. Não há uma definição clara à
qual residência cada medidor se refere, o que dificulta o acompanhamento
e controle das medições pelos ciganos usuários do serviço.
Na mesma audiência, representantes da companhia elétrica esclareceram
que as contas de luz da comunidade cigana apresentam dois débitos: o
parcelamento de débitos antigos, mantidos com a Energisa, e a despesa
atual, referente ao consumo do mês. Os dois débitos, conforme
explicaram, são incluídos na mesma conta, e a soma dos dois constitui o
valor a ser pago pelo morador naquele mês. Explicaram que essa é a razão
de haver débitos tão elevados, em casas que não apresentam equipamentos
ou serviços que os justifiquem.
Para se ter uma ideia da situação, Francisco Alfredo Maia relatou que
a casa dele tem um quarto e ele utiliza uma televisão, uma geladeira e
três lâmpadas. Quando a energia da residência foi cortada, ele procurou a
companhia elétrica para negociar. “E o que me pediram para religar
minha energia? R$ 6.500,00 de entrada, mais 140 parcelas de quase R$
200,00, mais o consumo”, detalhou. “Aí eu falei lá para a moça que me
atendeu: moça, com esse valor eu poderia colocar energia solar na minha
casa, mas eu não tenho. Sou assalariado, ganho R$ 930,00”.
Compromissos
A audiência em Sousa durou cerca de cinco horas, durante as quais os órgãos presentes se comprometeram a prestar informações a respeito das ações tomadas para garantir a segurança alimentar das comunidades ciganas. Para Arimateia França, foi altamente produtiva a disposição do MPF de fazer as audiências públicas com visitas aos ranchos. “Isso qualificou muito as audiências, porque nem sempre as pessoas que estão necessitadas sabem descrever com tantos detalhes importantes a situação em que vivem. O conjunto da audiência pública é feito com a verdadeira percepção dos fatos e da situação vivida naquela região”, afirmou.
A audiência em Sousa durou cerca de cinco horas, durante as quais os órgãos presentes se comprometeram a prestar informações a respeito das ações tomadas para garantir a segurança alimentar das comunidades ciganas. Para Arimateia França, foi altamente produtiva a disposição do MPF de fazer as audiências públicas com visitas aos ranchos. “Isso qualificou muito as audiências, porque nem sempre as pessoas que estão necessitadas sabem descrever com tantos detalhes importantes a situação em que vivem. O conjunto da audiência pública é feito com a verdadeira percepção dos fatos e da situação vivida naquela região”, afirmou.
“Assim com os ciganos, nós do Conselho de Segurança Alimentar temos a
mesma expressão de desconfiar dos resultados, mas estamos sempre
cobrando e perguntando o que já foi resolvido dos encaminhamentos das
audiências. Temos muita esperança que com essa percepção in loco, com os
fatos relatados nas audiências e com a participação da sociedade civil,
nós teremos, sim, algum resultado, porque estamos todos atentos ao
papel e à obrigação de cada um”, alertou o presidente do Consea-PB.
Resultados
Os primeiros resultados da audiência em Sousa já começam a se delinear, pois várias secretarias que estiveram presentes nas audiências já estão providenciando o atendimento às reivindicações dos ciganos. Exemplo disso foi a reunião ocorrida em abril, na sede do MPF em João Pessoa, com a presença de representantes do Ministério Público Federal em Sousa, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Procuradoria Geral do Estado, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e Secretaria Estadual da Mulher de Diversidade Humana, para buscar a regularização da questão fundiária e de moradia.
Os primeiros resultados da audiência em Sousa já começam a se delinear, pois várias secretarias que estiveram presentes nas audiências já estão providenciando o atendimento às reivindicações dos ciganos. Exemplo disso foi a reunião ocorrida em abril, na sede do MPF em João Pessoa, com a presença de representantes do Ministério Público Federal em Sousa, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Procuradoria Geral do Estado, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e Secretaria Estadual da Mulher de Diversidade Humana, para buscar a regularização da questão fundiária e de moradia.
Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias com MPF