Olho D'água, no Vale do Piancó, e outros 17 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por
conta de débitos com a Receita Federal (RF). Em todo o país, 195
municípios estão na mesma situação. A lista com municípios bloqueados
pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi).O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio. A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB.
A
recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de
sua jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a
regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente
da RFB efetue o desbloqueio.
No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados. Confira no quadro acima os municípios paraibanos com bloqueio.
No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados. Confira no quadro acima os municípios paraibanos com bloqueio.
Fonte RP