Ferramenta é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS.
Objetivo do aplicativo é facilitar a fiscalização por parte da população.
Autor: Redação do Portal
O aplicativo Sistema Pardal, que permite em um rápido procedimento o
envio de denúncias à Justiça Eleitoral, foi apresentado pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quinta-feira (25). A
ferramenta pode ser baixada em qualquer celular com sistema operacional
Android ou IOS.
“Nosso objetivo é facilitar a fiscalização da população, que antes
esbarrava na burocracia e nas exigências documentais para agir”, afirmou
o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz. Até esta
quinta-feira, o Pardal já estava disponível em onze estados, dentre eles
a Paraíba, que foi um dos responsável pelo aperfeiçoamento do
aplicativo.
Por meio do Pardal, é possível enviar fotos, vídeos e relatos de
ações que o cidadão considere irregular, por parte de partidos, cabos
eleitorais e candidatos a prefeito ou a vereador. Além de propaganda
eleitoral irregular, também é possível denunciar possíveis práticas de
compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e
gastos eleitorais, entre outros.
As denúncias vão ser primeiramente recebidas pela Ouvidoria do
TRE-PB, que vai ficar responsável pela filtragem do material e
distribuição aos promotores eleitorais competentes para o caso. Ao
receber o material, vai caber ao Ministério Público Eleitoral do Estado
avaliar se deve ser instaurado um procedimento investigatório. O
Ministério Público Federal da Paraíba vai ter acesso a interface do
sistema para também acompanhar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.
Como usar
No primeiro acesso, o cidadão configura o aplicativo, informando o
estado e o município em que deseja apresentar a denúncia. O coordenador
das eleições, Fábio Falcão, destacou que além do nome, umas das mudanças
do Pardal é que o denunciante tem que informar também o CPF. A ideia é
evitar o anonimato de denúncias inundadas.
Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias com G1