Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça.
Autor: Redação do Portal
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta
quarta-feira (13), as listas dos candidatos inscritos e dos selecionados
no Programa de Habilitação Social (PHS).
Na edição atual, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. De acordo com o
relatório final, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.977),
seguida de Campina Grande (5.772), Patos (2.064), Santa Rita (1.838),
Sousa (1.717), Bayeux (1.502), Cajazeiras (1.183) e Pombal (1.129). Nos
demais municípios, esse número foi inferior a mil.
Entre eles, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.376
contra 25.075. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos
17.146 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.702
pessoas com renda familiar até um salário mínimo ou desempregadas;
1.259 alunos dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 176 egressos e
liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a
distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos na
portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou
concluintes dos programas ProJvem e Brasil Alfabetizado; 15% para
pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou
desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida
socioeducativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Cronograma – No período de 15 a 26 de agosto, os candidatos
selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação
de documentos. De acordo com a portaria, aqueles que não comprovarem a
veracidade das informações prestadas durante a inscrição “online” serão
eliminados. O prazo de 13 a 26 de setembro será destinado à interposição
de recursos. Após essas datas, serão convocados os substitutos,
constantes no cadastro de reserva.
O programa Habilitação Social foi criado em 2012, com o propósito de
possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção
gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira
Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de
adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D
ou E.
O candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento das taxas
relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à
mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular
(LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos
teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em
funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa.
De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da
primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que
obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como
forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.