Agência de notícias Reuters faz um apanhado das
principais questões referentes às investigações sobre irregularidades na
extração da pedra, desde fraudes às péssimas condições de trabalho na
mineração
Autor: Redação do Portal
Os problemas que envolvem a exploração da Turmalina Paraíba em
território paraibano já repercutem na imprensa internacional.
No texto, a agência faz um apanhado das principais questões
referentes às investigações sobre irregularidades na extração da pedra,
desde fraudes na produção apuradas pelo Ministério Público Federal, às
péssimas condições de trabalho às quais seriam submetidos os mineiros.
Mais de um ano da deflagração
Nas primeiras horas da manhã de 27 de maio de 2015, após investigação
iniciada pelo MPF, em 2009, foi deflagrada a etapa ostensiva da
Operação Sete Chaves, em que 130 policiais federais, acompanhados de
fiscais do DNPM e da Receita Federal, cumpriram mandados de prisão,
busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens móveis e
imóveis, obtidos pelo MPF. Os mandados foram cumpridos simultaneamente
nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.
A operação desarticulou organização criminosa que agia na extração
ilegal e comercialização da Turmalina Paraíba. A pedra era retirada
ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no cariri paraibano, e
enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era
“esquentada” com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras
seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas
e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok,
na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados
Unidos.
Quinze dias após a deflagração da operação, o MPF denunciou sete
envolvidos pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à
União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização
criminosa com emprego de arma de fogo e tentáculos internacionais
(Processo n.º 0000247-03.2015.4.05.8205).
O MPF também requereu a fixação em R$ 60 milhões o valor mínimo para
reparação dos danos causados com a exploração ilegal executada pela
organização criminosa.
Acordo de colaboração
Em acordo de delação premiada homologado, o MPF propôs ao sócio da
empresa Parazul, Ranieri Addário, que confirmou a exploração da
turmalina, a aplicação de penas no patamar mínimo em relação aos crimes
cometidos, perfazendo uma pena privativa de liberdade total de 7 anos e 6
meses. Addário também ficará isento da aplicação da pena de multa e o
Ministério Público Federal vai se abster de cobrar quaisquer valores com
o intuito de ressarcimento.
Conforme o acordo de colaboração, a prova obtida será utilizada
validamente em ações penais, inquéritos policiais, procedimentos
administrativos criminais, podendo ser emprestada também ao Ministério
Público dos Estados, ao Banco Central do Brasil, ao Departamento
Nacional de Produção Mineral e outros órgãos, inclusive de países e
entidades estrangeiras.
Fonte: Portal Correio