Caso
o TSE acate a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), mantenha a
inabilitados por oito anos para exercício de cargo em comissão ou
função de confiança na Administração Pública do ex-prefeito Djaci
Brasileiro (PSDB), o ex-prefeito já informou que não irá apoiar nenhum
dos canditas a prefeito na cidade de Itaporanga para a eleição desse
ano.
Segundo o vereador Ivaniltom Palmeira (PSD), ligado
a base do ex-prefeito ,Djaci já teria garantido caso seu nome fique
inelegivel, o PSDB irá lançar outro nome para substituir o seu para
concorrer a prefeitura de Itaporanga.
O ex-prefeito
estar sendo acusado de fraude na licitação e contratação de empresa de
fachada na execução de convênio firmado entre a Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) e o município de Itaporanga.
O objetivo
do convênio era a construção de poços tubulares em comunidades da zona
rural e a realização de melhorias em residências para controle da doença
de Chagas.
A apuração se deu após representação do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) sobre possíveis
irregularidades nos convênios. Após comprovação de que as empresas eram
de fachada, que não era possível relacionar os recursos repassados e as
obras executadas, além de fraude na licitação o TCU abriu processo para
apurar os responsáveis.
A Construtora Mavil Ltda., a
América Construções e Serviços Ltda. e o sócio de fato das duas empresas
foram condenados pelo TCU, bem como o ex-prefeito Djaci Farias
Brasileiro. Os advogados do PSDB irão entrar com recurso para tentar
reverter o parecer do TCU.