Os
telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a
fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de
1º de maio. A decisão é da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
Inicialmente,
a gratuidade passaria a valer na última sexta-feira (1º), mas uma
decisão da própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês.
Os
Estados beneficiados com a gratuidade em orelhões da Oi
são: Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
A
liberação das chamadas em telefones públicos da operadora representa
uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não atendeu à
obrigação de cobertura mínima estipulada no País. Estados atendidos pela
Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de
localidades atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve
ser, no mínimo, de 95%.v. Desde abril do ano passado, a operadora já era
obrigada a liberar chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais
e, desde outubro de 2015, para telefones fixos de outros Estados
(interurbanos).
A
liberação das chamadas para celular do mesmo DDD representa a terceira
punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a
liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi à vez das chamadas
interurbanas. A partir de maio, será a vez dos telefones celulares do
mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta de telefones
públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar chamadas para
celulares com DDD’s de primeiro dígito igual (VC2) e para os dois
dígitos diferentes (VC3). Em nota, a Oi disse que a medida é temporária e
permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de
orelhões em 14 Estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.
R7