As auditorias operacionais e o monitoramento das contas públicas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) chamam a
atenção da mídia nacional. Neste domingo à noite (21), o programa
Fantástico, da Rede Globo de Televisão traz denúncia de desvio de água
no Canal da Redenção, no município de Sousa, Alto Sertão paraibano.A captação ilegal de recursos hídricos nesse canal foi constatada pela Auditoria Operacional nas Várzeas de Sousa e uma Auditoria Operacional da Situação Ambiental do Entorno dos Principais Reservatórios, ambas realizadas em 2014/2015 e coordenadas pelo conselheiro Fernando Catão, corregedor do TCE-PB.
Os relatórios completos dessas duas auditorias podem ser acessados no Portal do TCE (portal.tce.pb.gov.br) na aba publicações, no link http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2014/06/piva.pdf
Na semana passada, a mídia nacional trouxe matéria sobre desvio de recursos públicos, comprovado em operação de vários órgãos de controle externo, que foi desencadeada a partir da base de dados e julgamentos realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
No início da semana, foi empreendida a terceira fase da Operação Andaime, que apura esquema de desvio recursos públicos em 80 cidades paraibanas, onde 177 licitações em prefeituras foram vencidas de forma irregular por um só empreiteiro, que estaria se utilizando de firmas fantasmas e envolvendo gestores públicos.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, lembrou que todo o levantamento desses dados tem como lastro as auditorias realizadas pela Corte, que registram todos desvios de recursos públicos em sistemas próprios como o Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) e Tramita (Sistema de Tramitação Eletrônica de Processo). “O TCE treinou promotores de Justiça, que têm acesso a esses dados e senhas individuais e intransferíveis para consulta de toda essa documentação. As auditorias operacionais que são realizadas pelo TCE também são fontes minuciosas e oficiais de acompanhamento do uso de recursos públicos pelos gestores”, observou.
Neste domingo, o programa da Rede Globo chama a atenção para as descobertas do TCE a partir dessas auditorias. Um dos entrevistados na reportagem é o conselheiro Fernando Catão, relator das auditorias.
“Na região Nordeste, onde a água faz tanta falta, a única coisa que tem de sobra de verdade é o desvio. Domingo, o Fantástico mostra o lugar onde o consumidor só recebe metade da água que sai da fonte. A outra metade é roubada no caminho.”, diz a chamada do programa.
Fonte ascom