“Pense em um susto que eu
levei!”. Foi assim que o empresário paraibano Roberto Carlos Dantas
Barbosa disse que reagiu ao saber que estava sendo processado por uma
empresa do cantor Roberto Carlos por causa do nome de uma imobiliária na
cidade do Conde, Litoral
Sul paraibano. A história do processo começou em maio de 2014 e chegou
ao fim em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo julgou como
improcedente a ação do cantor.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa de Roberto Carlos,
que informou que estava aguardando um retorno da assessoria jurídica da
empresa do cantor para se posicionar a respeito do caso.
Roberto Carlos, o paraibano, é dono de uma imobiliária desde 2009 e a
empresa possui o nome do proprietário. “Trabalho como corretor de
imóveis desde 2007. Quando fui abrir minha própria empresa, decidi
colocar o meu nome, uma vez que é algo bastante comum no ramo. Na época,
e até o ano passado, não imaginava nunca que iria ter algum problema
por causa disso”,
A primeira notificação sobre o
processo movido pela empresa do cantor capixaba aconteceu em maio de
2014. “Chegou um comunicado extraoficial dos advogados de Roberto
sugerindo para eu mudar o nome da minha empresa. Achei, na época, que
era uma brincadeira. Conversei com meu advogado, que disse que eu não
precisava me importar com isso, uma vez que não estava errado em colocar
o meu nome na minha empresa”, explicou o empresário.
De
acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a empresa do
cantor alega que é detentora, desde 1982, da marca “Roberto Carlos” e
que o cantor também possui empresa no setor imobliário. Ainda segundo o
processo, a imobiliária paraibana estaria fazendo uso indevido da marca
também no ramo imobliário com o objetivo de angariar clientes.
Em 2015, a 4ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista julgou
parcialmente procedente a ação e condenou a empresa paraibana a se
abster da marca sob pena de R$ 500 por dia de descumprimento, até o
limite de R$ 500 mil. “No dia do meu
aniversário, em seis de maio do ano passado, eu estava trabalhando aqui
na empresa quando chegou um oficial de justiça trazendo o documento com a
decisão da Justiça sobre o processo. Então eu me assustei e voltei a
falar com meu advogado para entrarmos com a apelação sobre a decisão”,
disse o paraibano.
Empresa do cantor alega que o paraibano estariafazendo uso indevido da marca 'Roberto Carlos'
(Foto: Mauricio Santana/LatinContent)
O
empresário explica que ficou incrédulo ao saber do caso. “Nunca
imaginei que Roberto Carlos fosse processar a minha empresa por causa do
homônimo, até porque nunca nenhum cliente chegou para fazer a relação
entre os nomes", conta.
Ele
explica que quando criou a empresa, pensou na continuidade por parte da
família, já que o filho dele também se chama Roberto Carlos e a ideia é
que ele herde a empresa seguindo com os negócios e utilizando o nome.
"O nome da nossa família, como acontece com várias empresas do ramo. Não
é nada de outro mundo”, contou.
No dia 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a
ação movida era improcedente e entendeu que a expressão “Roberto
Carlos” no nome da empresa paraibana não estaria sendo usada de forma
indevida, uma vez que a empresa não se utilizou dos sinais gráficos da
marca para causar confusão aos clientes e fornecedores. “A
originalidade, como característica básica de uma marca, não está
limitada a um vocábulo, mas abrange todo um conjunto gráfico”, explicou o
desembargador Fontes Barbosa, relator do acórdão. Com isso, a sentença
foi reformada e a empresa do cantor foi condenada a pagar as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa.
Após o fim do processo e mesmo com a história toda, o paraibano explica
que não guarda ressentimentos do cantor. “Eu gosto das músicas de
Roberto Carlos, como praticamente todo brasileiro. Fiquei decepcionado
com essa atitude, até porque não achava que alguém do porte dele fosse
achar que estava concorrendo com o nome, mas não é por isso que vou
deixar de ouvir as canções”, concluiu.
G1 PB