Com reajuste de 11,36%, valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. Famup afirma que municípios terão dificuldade para cumprir piso.
O piso salarial dos professores terá
reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$
2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%,
considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação
(MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste
para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje,
Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma
situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de
diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que
seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política
de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse
Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é
reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que
vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno
definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência
da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento
real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse
que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as
categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma
desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início
de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas
semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem
necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente
federativo.
Em um contexto de crise, estados e
municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem,
os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em
situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante
disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma
proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a
proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em
vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$
1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o
piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi
reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série
histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os
professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com
escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte
do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a
melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter
rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade
equivalente.
Publicado dia 14/01/2016 às 22h16min