O
relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR),
confirmou nesta sexta-feira (11) que está mantendo no parecer final um
corte de R$ 10 bilhões no Programa Bolsa-Família, ou seja, corte de 35%
no programa.
Além disso,
Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de
R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de
compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha).
De acordo
com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do
governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto
Interno Bruto (PIB) para 2016.
O parecer
final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista
de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os
poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na
segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela
comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.
O relator
informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na
terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano
Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na
sessão do Congresso terça-feira à noite.
Na proposta
a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10
bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a
proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade
aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o
relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de
uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.
Ricardo
Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá nossas adesões ao
Bolsa-Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa
cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o
programa, "que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há
deficiências na gestão". Conforme o deputado, não haverá prejuízo a
nenhuma pessoa enquadrada na lei.
Com base
nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em
novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação
medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.
A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.
Líder do PT
na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota
reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.
No
documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo
defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos
investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Não é
razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de
investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o
equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando
recessão e desemprego”, concluiu.
Portal Correio
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