Em tempos de arrocho nos
cofres públicos, prefeituras paraibanas têm recorrido à venda de
prédios e terrenos pertencentes ao município para quitar os débitos e
manter o funcionamento da máquina pública.
Pelo menos quatro
gestores municipais estão se desfazendo do patrimônio da prefeitura para
pagar débitos previdenciários, tocar obras paradas conveniadas com o
governo federal, mas que exigem contrapartida, ou simplesmente renovar a
frota de veículos.
O total que pode ser arrecadado com a venda dos imóveis chega a R$ 2.157.936,36.
Em Santa Luzia, o
prefeito Ademir Morais (PSDB) pretende vender dois terrenos para gerar
caixa para o município, por meio de concorrência pública. A sessão para
apresentação de propostas foi remarcada para o dia 25 de novembro, já
que na primeira não apareceu compradores. Um dos terrenos, no bairro
Nossa Senhora de Fátima, tem valor estimado em R$ 304.926,66. O outro,
no valor de R$ 299.644,74, fica próximo ao açude Padre Ibiapina.
Conforme o edital, os terrenos podem ser comprados à vista, sendo que
deve ser pago 50% no ato da compra e o restante dividido em 2 parcelas.
Do total que será
arrecadado com o negócio, segundo Moraes, 60% será destinado a quitar
débitos previdenciários e 40% para serem usados com a saúde. “Vamos usar
para recuperar unidades básicas de saúde e reequipar a frota, pagar
despesas com peças que precisam ser trocadas”, justificou o prefeito,
que antecipou que no próximo dia 5 de novembro deve anunciar cortes para
conter a crise administrativa.
Após inúmeras tentativas
de alienação, sem que aparecesse compradores interessados, a prefeitura
de Aguiar, no Vale do Piancó, conseguiu vender dois dos três imóveis
postos à venda através de leilão público. A alienação foi homologada no
último dia 2 de setembro, após os valores dos prédios serem reavaliados
para menos, como forma de atrair compradores.
Um deles é um prédio que
estava avaliado, em março deste ano, em R$ 180 mil. Com sessões
desertas, o prédio foi reapresentado em um novo edital, desta vez com
valor inicial de R$ 145 mil, e acabou sendo vendido a José Liandro Neto
por R$ 157.200,00. Um outro prédio, também localizado no Centro, foi
cotado inicialmente em R$ 80 mil. No segundo edital baixou para R$ 65
mil e acabou sendo adquirido por dois compradores, Geraldo Magela e
Clementino de Sousa, por R$ 72,8 mil.
JPB