De acordo com o ministro
do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste
dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em
janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016.
A proposta depende de
negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso
Nacional. Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da
suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será
implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, em discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte
de um conjunto de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde
para reduzir os gastos. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo
governo nesta segunda, seja em redução de despesas, seja no aumento de
receitas. O pacote bloqueia gastos no orçamento de 2016 no valor de R$
26 bilhões. Além disso, o governo também fará uma nova rodada de alta de
tributos. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões.
Foram elevados tributos sobre empréstimos, cosméticos, importações,
gasolina, carros, cerveja, refrigerantes, bancos, receitas financeiras
das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, vinhos,
destilados, smartphones, computadores, tablets e exportações de
manufaturados, entre outros.
Outra medida é a mudança
de fonte do PAC - MCMV. O impacto estimado é uma redução de R$ 4,8
bilhões no gasto discricionário. O governo fará o direcionamento de
recursos do FGTS para o pagamento de partes das despesas da faixa 1 do
Programa Minha Casa Minha Vida, substituindo gastos inicialmente
previstos no orçamento da União. O governo anunciou, ainda, que vai
cumprir o gasto constitucional em saúde. Também foram promovidas
limitações de benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença
e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de
pagamentos.
As medidas foram
anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB -
soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na tentativa de
recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de
agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta
orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma
semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's
rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau
de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons
pagadores e seguros para investir.
Do Portal Correio