Duas
pessoas foram presas em João Pessoa e Campina Grande nesta quinta-feira
(11) suspeitas de integrar Uma quadrilha liderada por um empresário
de informática na Paraíba. O grupo foi desarticulado por meio de uma
operação do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (11).
Segundo o MPPB, o esquema teria provocado um prejuízo de R$ 8 milhões
aos cofres públicos do Estado entre 2006 e 2013.Os dois presos são proprietários de uma empresa de informática do estado. Batizada de ‘Operação Windows’, a ação ocorreu em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Juarez Távora e Patos. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e 16 pessoas ouvidas, todas suspeitas de participação nos crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, estelionato e formação de quadrilha. As penas dos crimes somadas chegam a 18 anos de reclusão.
Uma investigação da Receita Estadual e Promotoria de Justiça Criminal de Combate à Sonegação Fiscal, em oito anos, a organização criminosa liderada pelo empresário do ramo da informática estaria utilizando 13 empresas, sendo a maioria como ‘laranjas’, com alternando em nas vidas úteis, vez que encerravam as atividades, quando extrapolavam os valores dos impostos estaduais sonegados.
Segundo a Receita, isso frustrava o recebimento da receitas pelo Estado, que se vê impedido de recuperá-las, porque os ‘laranjas’ são totalmente desprovidos de recursos financeiros e patrimoniais.
O secretário da Receita, Marialvo Laureano dos Santos, informou que a investigação teve início há um ano e maio e mostrou que as empresas vendiam os produtos por um determinado valor, mas declaravam à Receita Estadual um valor de venda menor com o objetivo pagar menos impostos.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, informou que a operação faz parte do trabalho que o Ministério Público está realizando em conjunto com a Receita Estadual, desde 2011, de combate à sonegação fiscal. Esse trabalho será reforçado em 2015 com a criação da 2ª Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal, cujo projeto de lei já está na Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação. Bertrand Asfora informou ainda que será criado, no Ministério Público, o Núcleo Integrado de Combate à Combate Sonegação Fiscal, que terá atuação em todo o Estado.
A operação envolve a participação de dez promotores de justiça, 58 auditores fiscais estaduais, 19 equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar do Estado da Paraíba e quatro delegados da Polícia Civil.
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