O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos,
reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.
A primeira experiência do Selo UNICEF ocorreu no Ceará, em 1999, onde foram realizadas três edições estaduais. Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009, para a Amazônia Legal Brasileira.
Em 2013, mais de 1.600 municípios do Semiárido e da Amazônia inscreveram-se na atual edição do Selo UNICEF Município Aprovado Edição, que se encerra em 2016.
Os municípios que se inscrevem no Selo são agrupados de acordo com sua realidade socioeconômica e assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado (para saber mais, leia os regulamentos e os guias metodológicos disponíveis em nossa biblioteca).
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, com o apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce. O Selo está articulado com o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia, iniciativas que têm como objetivo reduzir as disparidades regionais e apoiar o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Conheça alguns dos resultados das edições anteriores do Selo (2005-2006; 2007-2008; 2009-2012: na Amazônia e no Semiárido).
Do http://www.unicef.org/brazil/pt/where_9763.htm