No primeiro turno das
eleições neste domingo (5), diversos eleitores foram flagrados postando
fotos e até fizeram vídeos da urna eleitoral para registrar o voto,
prática considerada crime e que pode gerar multa e até a prisão do
eleitor.
Em redes sociais como
Instagram e Twitter, várias pessoas fotografaram a tela da urna
mostrando o candidato em quem teriam votado, e fizeram manifestações
políticas juntamente com as imagens.
(Mesária posta foto no Instagram) |
Algumas pessoas chegaram a gravar vídeos mostrando o momento em que o voto era registrado na urna.
Na maioria das postagens
encontradas pelo G1, há outros usuários que alertamnos comentários da
postagem que a prática de fotografar ou filmar a urna eletrônica é
crime, conforme o Código Eleitoral.
Em uma das fotos
publicadas, uma mulher, identificada como mesária em uma seção eleitoral
no Rio de Janeiro, tira diversos retratos próximo à cabine, além de uma
foto da urna e de alguns documentos, incluindo o caderno com as folhas
de votação e um crachá de 2º mesário.
Crime
De acordo com o Artigo
91 da Lei 9.504, é proibido “portar aparelho de telefonia celular,
máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação”,
fazendo com que o eleitor seja obrigado a deixar o dispositivo com o
mesário na hora de votar.
O registro também pode
ser considerado "boca de urna", punível "com detenção, de seis meses a
um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo
mesmo período" e multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, de acordo com o
Artigo 39 da mesma lei.
Além disso, a pena para
quem viola ou tenta violar o sigilo do voto, de acordo com o artigo 312
da Lei nº 4.737 do Código Eleitoral, é de até dois anos de prisão.
O presidente do TSE
reiterou durante a coletiva de imprensa que concedeu no início da tarde
que fazer “selfies” junto à urna eletrônica é crime eleitoral, que pode
gerar multa e a prisão do eleitor. A proibição, segundo ele, visa a
impedir a coação de eleitores, que poderiam a ser obrigados a fazer a
fotografia para comprovar que votaram em determinado candidato.
“O que mais preocupa a
Justiça Eleitoral não é a vaidade que a pessoa tem ali na hora de tirar a
foto, mas a situação em que a pessoa é coagida a levar um elemento de
prova àquele que a coagiu de que ela votou naquele candidato”,
enfatizou.
Selfie na urna 'de mentira'
Outros eleitores,
sabendo da proibição de fotos da urna na hora do voto, usaram a
criatividade e o bom humor para expor suas escolhas de candidato.
(Eleitor usa a criatividade para enganar internautas) |
Utilizando mostradores
de aparelhos eletrônicos como micro-ondas e máquinas de lavar, usuários
postaram fotos dos números nos visores, correspondentes à legenda de
cada candidato.
Do G1