Evento será no próximo dia 11
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale -
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fábio
Nogueira, e o também conselheiro e ouvidor do órgão, André Carlo Torres,
estarão em Itaporanga, no dia 11 deste mês (quinta-feira), para dar
sequência ao Diálogo Público Paraíba, evento que se destina difundir na
população, por meio de palestras e debates, o interesse pelo controle
social dos gastos públicos.
O Diálogo Público começa às 8h e será realizado na sede da 7ª Gerência Regional de Educação, localizada na Rua Manoel Moreira Dantas, bairro Xique-Xique. Igualmente participarão do encontro auditores de contas públicas e da equipe de apoio do TCE, além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Elvira Samara Pereira.
As pessoas interessadas em participar do evento têm que se inscrever pela internet, por meio do www.tce.pb.gov.br, e efetuar o cadastro, que já começou e é gratuito. Quem não tiver acesso a internet, bem como sentir alguma dificuldade na inscrição online, poderá efetuá-la presencialmente no local do encontro. Qualquer cidadão de Itaporanga e do Vale pode participar.
A Corte de Contas afirma que o objetivo do Diálogo Público é estimular a população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos recursos públicos. Para Fábio Nogueira, “o controle social é um instrumento imprescindível à boa governança”. O evento já passou por outras cidades do Sertão, como Cajazeiras e Sousa. Após Itaporanga, no dia 12 será a vez de Patos receber o TCE e o MPC.
A programação em Itaporanga começa às 8h com o credenciamento dos participantes. Após a abertura, às 9h, o presidente do TCE saúda a todos e profere uma palestra sobre o tema “O controle social”. Em seguida, o ouvidor André Carlo Torres, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB), ministrará palestra sobre o tema é ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. Na sequência, a procuradora do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira, proferirá palestra sobre a temática ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’.
A Assessoria de Comunicação do TCE informa que “o auditor de contas públicas, Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, fará uma apresentação das ferramentas de controle, disponibilizadas pela Corte de Contas, para a facilitação do controle social”. A ‘Auditoria Operacional’ será tema de exposição de Josedilton Alves Diniz, igualmente auditor de contas públicas do órgão, professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Debates - A previsão é de que as palestras terminem por volta das 12h45, quando terão início os debates. Na oportunidade, os participantes poderão tirar dúvidas junto aos membros do TCE e MPC.