razão pela qual os seus prefeitos ainda podem tomar medidas que possam diminuir o sofrimento da população sem enfrentar a burocracia imposta pela legislação. Mas se ficarem de braços cruzados, como vem ocorrendo, o povo continuará sem perspectivas de melhorias.
Entre os remédios possíveis, os gestores podem abrir crédito extraordinário; dispensar licitação em contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades contra a seca; e locar máquinas e equipamentos para execução de obras, como construção de açudes.
O decreto de situação de emergência foi renovado em abriu e maio deste ano e é válido por 180 dias. Os 20 municípios do Vale estão incluídos na primeira renovação feita pelo Governo Federal, que reconheceu o decreto do Governo do Estado.
Por estarem em situação de emergência, os municípios regionais têm até o próximo mês de outubro para buscarem soluções voltadas a minimizar os efeitos da estiagem com as autorizações fornecidas pelo decreto.
Apesar de as chuvas caídas este ano melhorarem um pouco a situação do campo, elas não foram necessárias para repor a água de nossos principais mananciais, que ainda estão praticamente secos. O Coremas/Mãe d’Água, por exemplo, que é o maior da Paraíba e tem capacidade para mais de 1,1 bilhão de metros cúbicos, está com apenas 30,6% de seu volume máximo.
Apegado, principalmente, à questão hídrica, o Governo do Estado deverá pedir novamente à União a renovação da situação de emergência dos municípios que continuam sofrendo pelos efeitos da estiagem.
Folha do Vale