por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 1% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento será escalonado, sendo 0,5% no próximo ano e 0,5% em 2016. A proposta, agora, seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.
A Confederação Nacional dos Municípios, que é responsável pela Marcha dos Municípios a Brasília, chegou a cobrar aumento de 2% do fundo, mas a proposta original que representava os anseios da entidade foi modificada quando chegou ao Senado. Apesar disso, alguns membros da CNM chegaram a dizer que “É melhor contar com um pássaro na mão que dois voando”.
Apesar de não satisfazer, por completo, os anseios dos municipalistas, o aumento será importante para os pequenos municípios brasileiros, a exemplos de todos do Vale, que têm o FPM como sua principal receita financeira, mas os seus prefeitos queixam-se que os recursos são poucos diante das várias exigências a serem cumpridas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A própria CNM chegou a reconhecer avanços na aprovação da matéria, chegando a afirmar que os “53 senadores presentes em plenário garantiram a aprovação da importante ajuda para a grande maioria das administrações municipais que enfrentam séria crise”.
Na região, Itaporanga é o município que recebe o maior volume de recursos de FPM. Até julho deste ano, o Tesouro Nacional tinha repassado mais de R$ 8,06 milhões aos cofres da Prefeitura.
Fonte: Folha do Vale