A grande quantidade de veículos rodando no serviço público é a explicação. Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Em nota enviada à Folha na manhã dessa sexta-feira, 11, a Prefeitura de Itaporanga justifica os gastos expressivos com combustíveis efetuados pela edilidade nos primeiros quatro meses deste ano,segundo revelou matéria da Folha publicada no dia 7 deste mês com base em informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com levantamento realizado pelo jornal, os gastos foram de R$ 208.718,09. O montante é quase metade da despesa feita durante todo o ano de 2013, que chegou a ultrapassar os R$ 578 mil.
A Prefeitura atribuiu os gastos ao grande número de secretarias e veículos que o município possui. “Como toda população sabe, Itaporanga é uma cidade de porte médio e tem, na estrutura organizacional da Prefeitura, 13 Secretarias e um número significante de veículos, necessário aos serviços, por elas, desenvolvidos”, afirma trecho da nota.
Para embasar o seu argumento, o município enfatiza o total de veículos de algumas secretarias e as atividades que são realizadas por elas, a exemplo da de Saúde. Vejam abaixo:
“A Secretaria de Saúde, por exemplo, toda semana, usa duas “Vans”, uma para transportar pessoas doentes, que estão fazendo ou que irão fazer tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS; a outra “Van” destina-se aos pacientes que fazem hemodiálise, toda semana, na cidade de Patos. Além dessas duas vans, a Secretaria conta, também, com uma moto e duas ambulâncias do SAMU, veículos esses, que são abastecidos com o dinheiro do Fundo Municipal de Saúde.
Na Secretária de Agricultura, existem seis veículos, sendo, a maioria desses veículos, “máquinas pesadas” e carro-pipa que são utilizados diariamente.
Na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo são 15 veículos, dentre eles, carros a serviço da coleta do lixo, que, diariamente, levam esse lixo, até o aterro sanitário, na cidade de Piancó.
Na Secretaria de Educação, são 12 veículos, na maioria deles, ônibus, que são utilizados no transporte dos alunos da zona rural para a zona urbana e no transporte dos universitários, até a cidade de Patos, diariamente.
Na Secretaria de Assistência Social, no Gabinete do Prefeito e na SITTRANS, são utilizados 08 veículos”.
Sem qualquer alusão à possibilidade de tentar reduzir as despesas, a Prefeitura conclui a nota afirmando que os gastos são normais porque simplesmente os valores consumidos se deram em razão do grande número de secretarias e veículos, como sendo esses o que ela chama de “a verdade dos fatos”. “Como se vê, a estrutura da Prefeitura, na nossa gestão, justifica o consumo de combustível. Tudo o que fazemos é com respeito e transparência na aplicação dos recursos públicos”, conclui a nota.
Questão da transparência - É importante dizer que a Folha procurou no site da Prefeitura (itaporanga.pb.com) as informações sobre as despesas efetuadas pela edilidade no quadrimestre citado, relacionadas a combustíveis e lubrificantes, mas o link que se destina ao Portal da Transparência estava inacessível, o que é uma irregularidade, conforme a Lei Complementar 131/2009, segundo a qual o gestor deve publicar na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município, sob pena de sofrer sanções. Por essa razão, é questionável o discurso da Prefeitura de “respeito e transparência na aplicação dos recursos públicos”. Na ausência dos dados no site da Prefeitura, o jornal teve que recorreu ao TCE, a quem são enviados, obrigatoriamente, os balancetes mensais da Prefeitura.
Advindo: Folha do Vale