Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) esteve na comarca de Coremas durante a semana passada, onde realizou correição e implantou serviços destinados ao aceleramento processual. Sob a coordenação do juiz corregedor auxiliar Meales Melo, uma equipe da Corregedoria observou o andamento processual, instalações físicas do fórum, condições de trabalho de servidores, serventias extrajudiciais, cadeia pública e políticas sociais voltadas aos detentos, segundo afirmou a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Um relatório da correição foi produzido e, de acordo com o documento, a Vara Única de Coremas conta com 2.896 processos ativos.
Segundo informou a Ascom com base no relatório, ‘além das atividades normais da correição, foram implantados em Coremas a metodologia de “Busca Rápida de Processo Físico”, por meio de tarjas coloridas, que facilita localização de processo, e o layout funcional do cartório (serviço de computação). Ambos permitem mais mobilidade dos servidores e acelera o andamento processual’.
Sobre a correição, o juiz corregedor determinou aos servidores o cumprimento das orientações, sobretudo no que tange à organização do cartório e método de trabalho a ser seguido. Também recomendou priorizar os feitos que tiveram provimento na correição, despachando e sentenciando de acordo com a ordem cronológica de conclusão.
A Ascom informa que, a respeito do Cartório Francisca Garrido de Souza, o juiz corregedor disse “que os serviços são desenvolvidos com muita eficiência, urbanidade e presteza, seguindo as prescrições de lai, regulamentos, manuais e demais instrumentos normativos do Poder Judiciário estadual”. “Não existe nenhuma reclamação, representação ou procedimentos disciplinares instaurados contra o delegatário ou seus prepostos na Corregedoria Geral ou no Juízo do Foro local. Todo o serviço é muito bem organizado e executado”, afirmou Meales Melo.
Políticas sociais e cadeia – De acordo com a Ascom, a CGJ teve o interesse de saber se existem políticas públicas voltadas aos detentos, e constatou que em Coremas tem atendimento jurídico prestado por um defensor público. Foi constatada também que a “Igreja católica realiza atividades mensalmente e os presos têm assistência médica e odontológica, como fornecimento de remédio pelos Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e Programa Saúde da Família (PSF), bem como material de higiene”.
Sobre o prédio da cadeia pública, que pertence ao Governo do Estado, a CGJ constatou que ele está em “regular situação, com capacidade para 36 reclusos. No momento, existem 23, sendo dez presos provisórios”.
A correição foi acompanhada pela juíza substituta da comarca coremense, Rafaela Pereira Toni Coutinho, que é titular da 3ª Vara Mista de Pombal. Da mesma forma, estavam presentes, na abertura dos trabalhos, a promotora pública, Érika Bueno Muzzi, e a defensora pública Fernanda Pedroza Tavares Coelho.
Fonte: http://www.folhadovali.com.br