O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fechou na sexta-feira (20) um lixão clandestino em Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.Depois de receber denúncias sobre o despejo irregular de lixo produzido por grandes empresas, o Inea fez blitz no local e multou dois caminhões em atividade, sem o manifesto de resíduos — documento obrigatório para o descarte de entulho de obras. A ação envolveu técnicos do Inea e da prefeitura local, além de policiais militares, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).
A operação conjunta foi articulada para combater, de uma vez por todas, o despejo clandestino de lixo produzido por empresas, shoppings e indústrias que contratam transportadores irregulares para descartar o lixo em terrenos baldios controlados pelo tráfico. Para o despejo clandestino, os traficantes cobram em média R$ 60,00 por tonelada, valor inferior ao estipulado pelos aterros sanitários. Segundo o titular da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), coronel José Maurício Padrone, o despejo ilegal do lixo propicia ganho a muita gente, menos ao meio ambiente.
“Nos aterros clandestinos, para cada caminhão de lixo é cobrada uma taxa, e com isso ganham todos – catadores, transportadores, traficantes e milicianos – menos o meio ambiente. Eles fazem [o despejo] de madrugada, das 23h às 5h, justamente para burlar a fiscalização, porque sabem que não tem fiscalização [nesse horário] e o tráfico todo dá cobertura a esses locais. O tráfico recebe dinheiro, os catadores também recebem e a empresa também lucra. Então, é um ciclo em que todo mundo ganha, só quem perde é o meio ambiente”, ressaltou.
A atividade clandestina, próxima ao local onde funcionou o antigo lixão de Gramacho, desativado há dois anos, foi fechada. O Inea instalou barreiras de ferro, concretadas no chão, e abriu buracos para impedir o acesso de caminhões. De acordo com o coronel, as famílias que vivem da catação do lixo clandestino serão realocadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e o monturo lá despejado será transferido para o aterro sanitário de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense.
Padrone disse que até o final do mês que vem será concluído um projeto estadual, em parceria com a prefeitura de Duque de Caxias, para realocar os catadores de lixo e reordenar a ocupação da área. “A prefeitura está vendo”, segundo ele, “se os recursos serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou do Fundo Estadual de Conservação Ambiental”. A expectativa, acrescentou, é que a reurbanização de Jardim Gramacho seja iniciada em 2015, e revelou que existe também um projeto de monitoramento das entradas do bairro com câmeras, integrado ao sistema de segurança pública do município.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Luiz Renato Vergara, o projeto vai beneficiar moradores que vivem nas localidades do lixão clandestino. O projeto de urbanização do Jardim Gramacho prevê gastos de aproximadamente R$ 200 milhões, pois envolve a construção de 600 unidades residenciais, recuperação ambiental do mangue e o reassentamento das famílias de catadores, explicou.
Vergara disse que desde o fechamento do lixão de Gramacho, os ex-catadores vivem em condições subumanas. Além disso, o governo precisa gerar empregos para essas famílias e fazer o reassentamento delas: “Muita gente, infelizmente, vive desse lixo. A gente precisa gerar uma outra fonte de renda. A ideia é incentivar as cooperativas para fazer a coleta seletiva aqui no município. Precisamos fazer com que as pessoas que ainda moram na área de mangue – que é área de preservação junto ao lixo – sejam reassentadas, e gerar empregos para elas”, disse.
Fonte: Inea/ABr
EcoDebate, 23/06/2014