Uma rifa para arrecadar
recursos a serem utilizados na festa de formatura de estudantes de
direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai resultar em
inquérito policial em João Pessoa, segundo a delegada adjunta da Mulher
de João Pessoa, Vanderleia Gadi.
A rifa, que custa R$ 10,
garante ao sorteado o direito a escolher uma acompanhante de luxo de
João Pessoa em um site de anúncios sexuais no valor de R$ 400 e uma
suíte em um motel da cidade.
(Delegacia da Mulher investiga rifa de acompanhante de luxo na Paraíba)
A foto do bilhete da
rifa, compartilhado nas redes sociais, dá uma segunda opção aos
interessados que é o de não se valer dos serviços sexuais e embolsar a
quantia de R$ 600.
Para a delegada
Vanderleia Gadi, não há dúvidas de que a rifa configura a facilitação da
prostituição. Ela teve acesso à imagem a partir do grupo de alunos da
instituição e a investigação será centrada na identificação da turma e
dos organizadores. “Na rifa não há dados, por isso nós vamos começar a
investigação para identificar a turma de onde ela surgiu e começar a
colher depoimentos sobre o caso”, afirmou.
Valderleia Gadi explicou
que o fato da comissão organizadora se utilizar do serviço da
acompanhante de luxo já se configura como favorecimento à prostituição.
Ela contou que em 2013 aconteceu um fato similar atribuído a um grupo de
alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas não foi possível
comprovar e adiantar a ponto de abrir inquérito policial.
A pena prevista para
quem favorece a prostituição e lucra com ela, segundo Vanderleia Gadi,
está tipificada no artigo 228 do Código Penal. A pena é a reclusão de
até cinco anos. O G1 entrou em contato com alguns estudantes da
instituição. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que a
polêmica existe no campus. “Todo ano tem isso. Mas, ninguém sabe nem se é
verídico”.
Em redes sociais como
Facebook e no aplicativo Whatsapp, o assunto se transformou em debate
sobre a rifa e se há configuração de crime na venda dos bilhetes. O
professor de direito da Universidade Federal da Paraíba e mestre em
direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Rinaldo Mouzalas,
utilizou a sua conta no Facebook para alertar sobre as penalidades para a
exploração da prostituição. "Se aquilo vier a se repetir com sujeito
determinado, aí sim teremos a configuração de um crime", explicou.
A professora
universitária Aurília Coutinho disse que era preciso ampliar uma
reflexão sobre que pessoas estão se formando em direito. "Lastimável!!!
Me sinto envergonhada enquanto cidadã, professora universitária e pessoa
humana... Não se trata de preconceito com a profissão da jovem a ser
rifada, mas com o absurdo cometido pelos idealizadores da rifa",
desabafou.
Rinaldo Mouzalas disse
que a rifa com direito a escolher uma acompanhante de luxo e uma suíte
não se configura em crime, mas a advertência é muito maior por conta do
aspecto moral. “A gente trabalha para combater a exploração sexual e a
exploração sexual de crianças e adolescentes e uma rifa dessas vinda
justamente de estudantes universitários é um contravalor aquilo que a
gente faz tanta campanha contra. Muito mais grave do qualquer fator
jurídico é o aspecto moral. A nossa principal advertência a isso é muito
mais moral”, frisou.
Unipê investiga veracidade da rifa
O Centro Universitário
de João Pessoa – Unipê, por meio de sua assessoria de comunicação,
informou que a instituição só tomou conhecimento do fato na quinta-feira
(22) e que está verificando as fontes e a vericidade da notícia que
resultou em compartilhamentos nas redes sociais da imagem da rifa. Só
após esse procedimento é que a instituição terá condições de se
pronunciar.
Fonte: G1