Órgãos vão intensificar fiscalização contra desvio de finalidade.Apenas 118 de 1.289 veículos foram aprovados.
Vistorias realizadas desde o ano passado apontam que foram reprovados 1.171 ônibus escolares públicos, o equivalente a 92% dos 1.289 veículos da Paraíba que foram fiscalizados até o último fim de semana pelo Ministério Público (MPPB). Apenas 118 transportes foram aprovados nas operações realizadas, devido a irregularidades diversas, segundo divulgou o órgão nesta terça-feira (12).
Junto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o MP também está intensificando as vistorias para coibir possíveis desvios de finalidade do transporte. Uma nova reunião será realizada no dia 21 de fevereiro, em João Pessoa, para a assinatura do termo de cooperação.
Uma parceria foi discutida na terça-feira (11), em reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, o tenente-coronel Almeida Martins, comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran), e a inspetora da PRF Kelly Oliveira.
De acordo com o MP, o objetivo é que a Polícia Militar, nos espaços urbanos e nas rodoviais estaduais, e a PRF, nas rodovias federais, abordem todos os veículos escolares. A promotora Ana Carolina informou que o MP tem recebido da PRF registros de ônibus em desvio de finalidade de transporte de estudantes, fiscalizando também estes veículos nas praias nos finais de semana.
Audiências
O Caop da Educação também pretende realizar, em 2014, audiências públicas nos municípios para conscientizar gestores e a população dos critérios exigidos para o transporte escolar. Entre esses critérios está a determinação de que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria 'D', tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
Fonte: Do G1 PB