O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o conselheiro
Fábio Nogueira revelou que prefeitos usam diárias para engordar
salários. Ele explicou que quando ocorre constatação de excesso no
pagamento de diárias, o gestor público deverá arcar com o ressarcimento
dos valores excedentes e a le, também, poderá ser imputada multa. "Assim
como qualquer outra irregularidade, poderá ensejar a emissão de parecer
contrário à aprovação do gestor e, consequentemente, julgamento
irregular", alertou.
Pois bem, esse alerta do presidente da Corte de Contas da Paraíba
potencializa matéria do Blog em outubro do ano passado sobre a farra com
pagamento de diárias, notadamente com relação ao prefeito de Itaporanga
- o professor Audiberg Alves de Carvalho (PTB). Que você confere no fim
desta matéria. Em 11 meses de gestão, de janeiro à novembro, de acordo
com dados do próprio Sagres/TCE-PB, a Prefeitura de Itaporanga e o Fundo
Municipal de Saúde movimentaram juntos R$ 87.872,50 mil, para pagamento
de diárias, passagens áreas, etc.
Desse montante, R$ 21.894,33 mil foram empenhados e pagos em nome do
prefeito Audiberg Alves (foto acima), sendo R$ 16.894,33 mil pagos como
diárias para o gestor itaporanguense dentro de um total de R$ 41.193,82
pagos pela prefeitura. O salário do prefeito é de R$ 14.400,00 mil. Já o
Fundo Municipal de Saúde movimentou no período R$ 21.263,35 mil, dos
quais R$ 4.930,00 foram para pagar diárias à secretária Maria Aparecida
Alves - que é prima do prefeito. Só para uma agência de viagens foram
empenhados R$ 22.091,33 - com R$ 17.885,02 já pagos.
Fábio Nogueira afirmou que os servidores que receberem indevidamente ou
tirarem vantagem no pagamento de diárias também poder ser penalizados.
"É esperado que, constatado algum tipo de favorecimento, se proceda
administrativamente,ou através de sindicância,para apuração da
culpabilidade e, consequentemente, punição do servidor", explicou o
conselheiro. O conselheiro/presidente garantiu que o TCE-PB está atento
ao manuseio do dinheiro público e que os técnicos do Tribunal analisam
os mínimos detalhes que possam, ou não, justificar o pagamento de
diárias.
"Esse procedimento de rotina permite questionar e até identificar
eventuais concessões fictícias", declarou. Fábio Nogueira informou,
ainda que o TCE-PB institui através de resolução,o disciplinamento para a
comprovação de pagamento de diárias pelas administrações municipais e
alertou que o não cumprimento da norma sujeita o gestor público às
penalidades previstas na Lei Orgânica. Além de Itaporanga, as cidades do
Vale do Piancó que estão na lista do TCE-PB, são: Aguiar, Conceição,
Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Santana dos Garrotes e Santa Inês. (com CorreiodaParaíba)