O
convênio de delegação para exploração do aeroporto de Patos foi
despachado na última terça-feira pelo secretário nacional de Aeroportos,
Nelson Negreiros Filho, e encaminhado para a Secretaria Executiva.A minuta do convênio já está na Prefeitura de Patos para ser analisada
pela Procuradoria Jurídica do município e assinada pela prefeita
Francisca Motta (PMDB).No convênio, a União transfere a exploração do aeródromo civil público, área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Com a assinatura do convênio, a construção, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica do aeródromo do aeroporto do município serão de responsabilidade da Prefeitura de Patos.
De acordo com a prefeita Francisca Motta, o município recebeu na última terça-feira a minuta do convênio para análise. A prefeita destacou o potencial comercial e turístico da cidade de Patos e Região Metropolitana, e disse que esforços estão sendo concentrados através dos gabinetes do deputado federal Hugo Motta (PMDB) e do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB).
"A intenção é atuar junto à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para que projetos e propostas como essa cheguem à cidade, para estabelecer o pleno funcionamento do aeroporto, após a instalação do terminal de passageiros e implantação de voos comerciais”, disse Francisca Motta.
O projeto destinado ao aeroporto de Patos está inserido no primeiro lote do PAC 2, que prevê a expansão de aeroportos do país. Conforme o deputado federal Hugo Motta (PMDB), a previsão do governo federal é que as obras sejam iniciadas no mês de fevereiro. O montante de recursos destinados às reformas do local será conhecido após o processo licitatório, que será realizado pelo Banco do Brasil. Já a obra será executada pelo governo federal.
“A articulação se deu primeiro para conseguir incluir o aeroporto na primeira rodada de aeroportos atendidos pelo PAC, uma luta minha e do senador Vital do Rêgo. A SAC (Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República) trouxe esse novo modelo de gestão e em Patos tivemos a alegria de conseguir esse comunicado de que a SAC deseja fazer o convênio”, explicou Hugo Motta.
O deputado ressaltou que o próximo passo é envolver empresas privadas para viabilizar parcerias que tornem viável o funcionamento do aeroporto. “Não temos dúvidas de que o aeroporto será um instrumento para crescimento e desenvolvimento da região que tem se destacado, inclusive nacionalmente”, ressaltou Hugo Motta.
Conforme a minuta de convênio, a Prefeitura de Patos vai poder exercer a exploração do aeródromo de forma direta, indireta ou mista. Na forma direta, a gestão municipal assume integralmente a exploração do aeródromo, arcando com todas as despesas relativas à sua ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica.
Na exploração indireta, a prefeitura poderá optar por repassar integralmente a terceiros as obrigações próprias, enquanto na exploração mista as obrigações são repassadas parcialmente a terceiros.
Após a assinatura do convênio, a prefeitura terá um prazo de 120 dias para encaminhar à Secretaria de Aviação Civil o inventário contendo a descrição do sítio aeroportuário, registros fotográficos, plantas, memorais descritivos, além de informações relativas à área ocupada e a descrição detalhada dos bens reversíveis e a indicação de sua titularidade.
PATOS SERÁ ROTA DE VOOS NO ESTRADO DA PARAÍBA
Uma empresa aérea paraibana já está com processo em trâmite para conseguir a concessão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fazer a rota João Pessoa-Patos-João Pessoa, em três voos diários. O processo tramita há seis meses e já está em fase adiantada. A partir de uma pesquisa de mercado, a empresa TAG linhas aéreas optou por operar na cidade de Patos.
Conforme a assessoria de imprensa da empresa, o município sertanejo foi escolhido por ser um polo paraibano, um dos principais centros comerciais e pela boa estrutura que o aeroporto da cidade possui, inclusive com balizamento noturno.
Para conseguir a autorização da Anac, a empresa apresentou um plano de serviços, uma pesquisa de mercado, além do plano de constituição da empresa.
“A empresa paraibana fez pesquisa para explorar o transporte aéreo no Estado e constatou que Patos possui essa necessidade e está carente nessa área. Estamos agilizando os trâmites para que eles possam operar o mais rápido possível”, explicou o deputado Hugo Motta.
Fonte: Michelle Farias