As contas do
ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima(PSDB) referentes ao
exercício de 2009, foram votadas e rejeitadas pela Câmara Municipal, na manhã do
último sábado (14), em Sessão Ordinária.
A votação teve
início às 11h e durou aproximadamente 3 horas para serem votadas. As contas são
referentes ao primeiro ano do seu mandato que teve parecer contrário da corte,
em virtude de problemas em licitação. O presidente abriu a Sessão explicando
como será a votação e passou a palavra para o advogado de defesa Marcílio
Batista fazer sua defesa de mais de 50 minutos.
Marcílio Batista, advogado do ex-prefeito
Após alguns
dias de apreciação do processo, a Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara
Municipal, resolveu acatar o parecer do TCE e também não aprovou as contas de
2009.
Após os dois
advogados fazerem suas defesas, alguns vereadores usaram a tribuna e em seguida
o presidente colocou as contas do ex-gestor para votação.
O resultado
que já era esperado pela população e pelos os aliados de Zé Alencar, seis(6)
votos a três (3) pela reprovação das contas de 2009, acatando o parecer do
Tribunal de Contas do Estado, TCE/PB. A votação foi secreta como manda o regimento interno da Câmara.
O ano passado
o ex-prefeito teve suas contas de 2010 aprovadas pelo TCE. O em ex-gestor comandou o município de 2009 à 2012.
Motivo da
reprovação pelo TCE
O Acórdão final(como pode ver) onde
apontou como item reprovatório, apenas a licitação com as bandas para
realização da festa do ano de 2009, ficando claro que houve um equivoco por
parte do TCE, ao analisar o processo, não entendo que a carta de exclusividade
se fazia nos dois dias de festa e não só apenas um como entendeu o TCE, observe
o parágrafo onde fala nisso, no item I do parágrafo primeiro.
FONTE: www.ARYRAMALHO.com
