O
prefeito de Piancó-PB, Sales Lima, em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação e Esportes, disse está liberado e assegurado o
transporte gratuito para os universitários que estudam nas Universidades
de Patos-PB nos “ônibus do programa Caminho para a Escola.
A Presidente Dilma promulgou emenda que
autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por
estudantes universitários.
A Lei nº 12.816/13 libera o Governo municipal
a ceder os ônibus do programa Caminho da Escola também para as
Faculdades; e a contra partida, como combustível, motorista e manutenção
fica por conta da prefeitura, disse a Secretaria de educação do
município Sheila Sá.
Com o programa Caminho da Escola, o
Ministério da Educação garante aos estados e municípios os recursos
necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da
educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país.
Os recursos para a
aquisição de ônibus, micro-ônibus, barcos e bicicletas podem ser
repassados, diretamente ou por financiamento do BNDES, aos estados e
municípios que aderirem formalmente ao programa, que é parte integrante
do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Com isso, estados e
municípios assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais
e de cumprir as metas estabelecidas para a educação pública brasileira.
Até 2011, foram adquiridos mais de 17 mil novos ônibus e barcos, em
3.826 municípios.
fonte: http://www.pianco.pb.gov.br/