O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai se
reunir na segunda-feira (19), às 14h, na Sala de Sessões da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, para votar e definir a lista
sêxtupla contendo
os membros da instituição interessados ao cargo de desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
O processo de definição da lista sêxtupla teve início no último dia 7 de
agosto, quando chegava à PGJ ofício do TJPB informando sobre a
aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa anunciava a
abertura de uma vaga de desembargador no Poder Judiciário paraibano, a
ser preenchida por um membro do MPPB. O documento foi entregue pelo
diretor-geral do Tribunal de Justiça, Róbson Cananéa, ao
secretário-geral do Ministério Público paraibano, promotor de Justiça
Francisco Lianza.
A partir daquele momento, conforme a Resolução 01/2009, o Conselho
Superior do Ministério Público da Paraíba teria até 72 horas para
divulgar o edital que convocava os interessados em fazer parte da lista
sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça, que definirá o nome
do novo desembargador.
O edital foi publicado e os interessados tiveram um prazo de cinco dias
(do dia 12 ao dia 16 de agosto) para fazer suas inscrições. Qualquer
membro da ativa do Ministério Público (procuradores e promotores de
Justiça), com mais de dez anos de carreira e com menos de 65 anos podiam
se inscrever.
A lista sêxtupla será composta e formalizada pelos integrantes do
Conselho Superior da instituição em sessão pública, com voto aberto e
plurinominal, ou seja, cada um dos sete integrantes do Conselho tem
direito à indicação de seis nomes. Definida a lista, ela será
encaminhada ao Tribunal de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba é composto por sete
membros, sendo que dois deles são membros natos: o procurador-geral de
Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o corregedor-geral da
instituição, Alcides Orlando de Moura Jansen. Os outros cinco membros
são escolhidos por meio de eleição, que atualmente são os seguintes
procuradores de Justiça: José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de
Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima
Campos de Carvalho e Jacilene Nicolau Faustino Gomes. A suplência é do
procurador de Justiça José Roseno Neto.
Interessados ao cargo de desembargador do TJPB
1- Aldenor de Medeiros Batista - promotor de Justiça
2- Marcus Villar Souto Maior - procurador de Justiça
3- Janete Maria Ismael da Costa Macedo - procuradora de Justiça
4- Lúcia de Fátima Maia de Farias - procuradora de Justiça
5- Cláudio Antônio Cavalcanti - promotor de Justiça
6- Herbert Douglas Targino - promotor de Justiça
7- Fernando Antônio Ferreira de Andrade - promotor de Justiça
8- Manoel Pereira de Alencar - promotor de Justiça
9- Luiz William Aires Urquisa - promotor de Justiça
10- Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - promotor de Justiça
11- Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira - promotor de Justiça
12 - Dinalba Araruna Gonçalves - promotora de Justiça
13- João Arlindo Corrêa Neto - promotor de Justiça
14- Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena - procuradora de Justiça
Assessoria/piancónews